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Compromisso · Governo Estadual · MT

Reforçar a fiscalização das concessionárias de transporte, energia e saneamento

Democracia, participação e modernização do Estado

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De onde saiu esta promessa?

Otaviano Pivetta

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Página 20

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Texto de referência

Fiscalização e Regulação Transparente de Concessionárias de Serviços Essenciais: Reforçar a atuação das agências reguladoras (AGER-MT) com controle e estaduais participação social, estabelecendo metas rigorosas de qualidade, transparência em reajustes e canais diretos de reclamação para os usuários do transporte intermunicipal, energia e saneamento 1.5. O Estado onde a moradia digna e o título do seu imóvel são uma realidade.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoFiscalização e Regulação Transparente de Concessionárias de Serviços Essenciais: Reforçar a atuação das agências reguladoras (AGER-MT) com controle…

Fiscalização e Regulação Transparente de Concessionárias de Serviços Essenciais: Reforçar a atuação das agências reguladoras (AGER-MT) com controle e estaduais participação social, estabelecendo metas rigorosas de qualidade, transparência em reajustes e canais diretos de reclamação para os usuários do transporte intermunicipal, energia e saneamento 1.5. O Estado onde a moradia digna e o título do seu imóvel são uma realidade.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Democracia, participação e modernização do Estado

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Mato Grosso 2027–2030 — Plano da chapa Otaviano Pivetta e Gisela Simona

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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    1. Página 20

      Fiscalização e Regulação Transparente de Concessionárias de Serviços Essenciais: Reforçar a atuação das agências reguladoras (AGER-MT) com controle e estaduais participação social, estabelecendo metas rigorosas de qualidade, transparência em reajustes e canais diretos de reclamação para os usuários do transporte intermunicipal, energia e saneamento 1.5. O Estado onde a moradia digna e o título do seu imóvel são uma realidade.

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Otaviano Pivetta · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026