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• Saúde

  Adaptar IMLs para atendimento humanizado a vítimas de violência sexual

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Humanização e Adequação dos Serviços Periciais e IMLs para Atendimento a Vítimas de Violência Sexual: Adequar a estrutura dos Institutos Médico-Legais (IMLs) e Unidades Periciais de Mato Grosso para integrá-los formalmente à rede de atendimento humanizado às vítimas de violência sexual e doméstica, garantindo acolhimento médico, psicológico e pericial privativo, contínuo e sem revitimização.

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  Tema: Saúde

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• Segurança pública

  Monitorar chamadas 190 de violência doméstica sem boletim de ocorrência

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Monitoramento automático de chamadas de emergência (190) com indicativo de violência que não geraram Boletim de Ocorrência imediato, mapeando reincidências para orientar visitas preventivas da Patrulha Maria da Penha antes da escalada da agressão.

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  Tema: Segurança pública

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• Segurança pública

  Ampliar monitoramento eletrônico de agressores sob medida protetiva

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Monitoramento e Responsabilização: Fiscalização eletrônica de agressores/vítimas sob medidas protetivas.

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  Tema: Segurança pública

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• Segurança pública

  Expandir rede itinerante de proteção à mulher no campo e comunidades tradicionais

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Rede Itinerante: Fortalecer e regionalizar a Rede Estadual Itinerante de Proteção às Mulheres (com equipes multidisciplinares e suporte da Van Rosa) para atendimento no campo, florestas e águas.

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  Tema: Segurança pública

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• Desigualdades e proteção social

  Implantar novas unidades da Casa da Mulher Brasileira

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Ampliação da Rede de Proteção: Expandir a Patrulha Maria da Penha, as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher (DDM) e criar novas unidades da Casa da Mulher Brasileira nos principais polos.

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  Tema: Desigualdades e proteção social

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• Segurança pública

  Expandir as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Ampliação da Rede de Proteção: Expandir a Patrulha Maria da Penha, as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher (DDM) e criar novas unidades da Casa da Mulher Brasileira nos principais polos.

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• Segurança pública

  Expandir a Patrulha Maria da Penha

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Ampliação da Rede de Proteção: Expandir a Patrulha Maria da Penha, as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher (DDM) e criar novas unidades da Casa da Mulher Brasileira nos principais polos.

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• Segurança pública

  Instituir grupos reflexivos sobre masculinidades para servidores públicos

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Conscientização Científica e Masculinidades: Formação de grupos reflexivos para servidores públicos masculinos como medida preventiva contra a violência e incentivo a pesquisas científicas com recorte de gênero.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Financiar a criação de organismos municipais de políticas para mulheres

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Apoio à estruturação dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) nos Municípios: Realização de transferência financeira para que os municípios criem instâncias governamentais encarregadas de planejar, coordenar, gerir e articular as políticas públicas voltadas às mulheres.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Atingir 50% de mulheres nos cargos de chefia do governo estadual

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Representatividade na Administração: Meta é alcançar 50% de mulheres nos cargos de chefia e liderança da administração pública estadual.

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• Segurança pública

  Planejar concursos periódicos para Polícia Penal e sistema socioeducativo

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Recomposição Continuada e Qualificação do Efetivo: Planejamento de concursos públicos periódicos para a Polícia Penal e para as equipes do Sistema Socioeducativo, garantindo a proporção adequada de efetivo e o fortalecimento contínuo da categoria.

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• Segurança pública

  Construir módulos regionais de custódia de segurança máxima

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  Expansão Regional dos Raios de Segurança Máxima: Construção de novos módulos estaduais de custódia diferenciada e segurança máxima no interior do Estado (nos moldes do Raio 8 da PCE), descentralizando o isolamento de lideranças criminosas e reduzindo custos de escolta, com isolamento tecnológico absoluto.

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• Segurança pública

  Universalizar bloqueadores de celular e comunicação nas unidades prisionais

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Isolamento Tecnológico Absoluto: Universalização de bloqueadores de sinal de celular, internet e radiocomunicação com varredura automatizada nas principais unidades de regime fechado do Estado.

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• Segurança pública

  Construir parques fabris prisionais para trabalho e qualificação de presos

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Implantação dos Parques Fabris Prisionais: Construção de galpões industriais nas áreas externas dos grandes estabelecimentos penais, expandindo a parceria com o setor privado para zerar a ociosidade e garantir que 100% dos presos aptos trabalhem e aprendam uma profissão.

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• Segurança pública

  Instituir protocolo integrado de fiscalização de poluição sonora

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Instituir um protocolo integrado de fiscalização e combate à poluição sonora urbana, articulando a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e as fiscalizações de meio ambiente/posturas dos municípios.

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• Segurança pública

  Utilizar inteligência artificial para otimizar policiamento ostensivo

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Polícia no Lugar Certo, na Hora Certa: Inteligência artificial a serviço da otimização do policiamento ostensivo.

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• Segurança pública

  Ampliar banco de DNA para investigação de crimes sexuais

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Ampliação do banco de DNA para cruzamento genético e identificação de autores de crimes sexuais em série.

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• Segurança pública

  Ampliar patrulhamento com drones nas fronteiras e grandes centros

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Olhos no Céu: Emprego de drones de observação para patrulhamento contínuo da fronteira e grandes centros urbanos.

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• Segurança pública

  Integrar propriedades rurais ao sistema 190 via câmeras e alertas

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  A Porteira da Fazenda no 190: Integração das propriedades rurais ao sistema 190 via câmeras com energia solar e alertas via satélite.

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• Segurança pública

  Expandir o cercamento digital nas fronteiras e divisas estaduais

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Vigia Mais Fronteiras e Divisas: Expansão do cercamento digital nas divisas estaduais e na faixa de fronteira com leitura de placas e alertas em tempo real no Ciosp.

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