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• Desigualdades e proteção social

  Expandir a emissão de documentos civis para mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Mulheres do Campo e Comunidades Tradicionais: Ações direcionadas de assistência técnica, acesso ao crédito e ampliação da emissão de documentos civis para populações rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

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• Desigualdades e proteção social

  Fortalecer o Programa Estadual Mulher Chefe de Família

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Apoio às Chefes de Família: Fortalecimento do Programa Estadual Mulher Chefe de Família e o Programa de Inserção Produtiva, assegurando prioridade de vagas de emprego em empresas contratadas pelo Estado ou beneficiadas por incentivos fiscais.

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• Desigualdades e proteção social

  Conceder auxílio-aluguel emergencial a mulheres sob medida protetiva

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Auxílio-Aluguel / SER Família Mulher: Concessão emergencial de auxílio-moradia (atualmente R$ 600,00) para vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas de urgência.

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• Desigualdades e proteção social

  Implantar novas unidades da Casa da Mulher Brasileira

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  Ampliação da Rede de Proteção: Expandir a Patrulha Maria da Penha, as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher (DDM) e criar novas unidades da Casa da Mulher Brasileira nos principais polos.

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• Desigualdades e proteção social

  Criar plataforma e mutirões permanentes para renegociação de dívidas

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Programa de Prevenção e Retrogressão do Superendividamento (Foco em Idosos e Aposentados): Estruturar uma plataforma e força-tarefa permanente (parceria Procon-MT, Defensoria Pública e TJMT) para mutirões de conciliação e renegociação de dívidas de aposentados e pensionistas, combatendo tarifas abusivas de instituições financeiras e concessionárias de serviços públicos Descentralização dos Procons: Apoio estrutural e financeiro para implementação de Procons Municipais.

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• Desigualdades e proteção social

  Aportar até R$ 300 mil a CRAS municipais para infraestrutura e equipamentos

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Aporte financeiro estadual de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado para reformas, adequações físicas, ampliação e aquisição de equipamentos modernos para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), reconhecido como a porta de entrada principal da Assistência Social no território municipal.

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• Desigualdades e proteção social

  Fortalecer o cofinanciamento da assistência social aos 142 municípios

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Fortalecimento do Cofinanciamento Estadual aos 142 Municípios Aporte Anual Global: Garantia e fortalecimento do cofinanciamento estadual repassado pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos 142 municípios de Mato Grosso.

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• Desigualdades e proteção social

  Construir dez Centros de Convivência do Idoso

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  Políticas para Idosos: Construção de 10 Institutos de Longa Permanência para Idosos (ILPI), 10 Vilas do Idoso e 10 Centros de Convivência do Idoso (CCI).

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• Desigualdades e proteção social

  Construir dez Vilas do Idoso

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  Políticas para Idosos: Construção de 10 Institutos de Longa Permanência para Idosos (ILPI), 10 Vilas do Idoso e 10 Centros de Convivência do Idoso (CCI).

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• Desigualdades e proteção social

  Construir dez Instituições de Longa Permanência para Idosos

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Políticas para Idosos: Construção de 10 Institutos de Longa Permanência para Idosos (ILPI), 10 Vilas do Idoso e 10 Centros de Convivência do Idoso (CCI).

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• Desigualdades e proteção social

  Fortalecer conselhos tutelares e ampliar Centros de Referência em Direitos Humanos

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Pessoas Idosas Rede de Proteção: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e ampliação dos Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDH).

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• Desigualdades e proteção social

  Oferecer atividades esportivas e de lazer no contraturno em territórios vulneráveis

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Esporte e Lazer (Porta de Entrada): Atividades esportivas e de lazer no contraturno escolar como estratégia principal de atração e engajamento. Enquanto a criança participa das atividades, a equipe identifica vulnerabilidades (educação, saúde, assistência social, etc.) e realiza os devidos encaminhamentos.

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• Desigualdades e proteção social

  Implantar a estratégia territorial de proteção integral de crianças e adolescentes

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Programa Estadual “Territórios de Proteção: Transformando Territórios Vulneráveis em Territórios Protetivos” - Conceito e Objetivo: Estratégia da Política Estadual de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso que visa organizar e integrar a Rede de Proteção nos territórios mais vulneráveis.

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• Desigualdades e proteção social

  Implantar dez novos polos do programa Ser Família Criança

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Programa Ser Família Criança: Criação de 10 novos polos do programa para atendimento no contraturno escolar.

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• Desigualdades e proteção social

  Promover autonomia financeira de até 30% das famílias beneficiárias do Cartão Ser Família

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Meta de Superação da Vulnerabilidade: Alcançar a autonomia financeira e retirar do estado de vulnerabilidade socioeconômica até 30% dos atendidos pelo programa de transferência de renda.

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• Desigualdades e proteção social

  Manter acompanhamento mensal das famílias do Cartão Ser Família

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Manutenção e aprimoramento do programa Acompanhamento mensal sistemático das famílias assistidas, articulado às políticas de qualificação e emprego.

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