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Compromisso · Governo Estadual · PI

Concluir a regularização fundiária de comunidades quilombolas e territórios tradicionais prioritários

Direito à cidade

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De onde saiu esta promessa?

Rafael Fonteles

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Texto de referência

Meta 30. Concluir a regularização fundiária de comunidades quilombolas e territórios tradicionais prioritários.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoConcluir a regularização fundiária de comunidades quilombolas e territórios tradicionais prioritários.

Concluir a regularização fundiária de comunidades quilombolas e territórios tradicionais prioritários.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

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    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Direito à cidade

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Piauí 2027–2030 — Plano da chapa Rafael Fonteles e Washington Bandeira

      Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Rafael Fonteles · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026