Exibindo 241–255 de 255 compromissos

• Educação

  Consolidar a política estadual permanente de prevenção ao uso de álcool

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  e outras drogas nas escolas estaduais públicas, com ações educativas, esportivas e culturais integradas.

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• Educação

  Consolidar o programa de cultura democrática e cidadã nas escolas estaduais

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• Educação

  Reduzir as taxas de abandono escolar no ensino médio

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• Educação

  Expandir a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE)

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  e garantir presença de recursos inclusivos em todas as Gerências Regionais de Educação.

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• Educação

  Apoiar os municípios na melhoria da aprendizagem do 3º ao 9º ano

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• Educação

  Assegurar a oferta regular de alimentação escolar de qualidade e transporte escolar

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  para todas as escolas da rede estadual.

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• Desigualdades e proteção social

  Dobrar a adesão de estabelecimentos ao protocolo Ei Mermã, Não se Cale

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• Segurança pública

  Fortalecer o Programa de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (tornozeleira)

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• Segurança pública

  Ampliar bloqueadores de sinal, scanners corporais, Raio-X de bagagem e câmeras com reconhecimento facial

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  para controle tecnológico de visitas nas unidades prisionais estaduais.

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• Segurança pública

  Consolidar classificação de presos por risco, liderança, função criminal

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  e capacidade de comunicação externa.

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• Segurança pública

  Implementar ciclos periódicos de análise e apresentação de dados das políticas de segurança pública

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  Implementar ciclos periódicos de análise e apresentação de dados das políticas de segurança pública, em formato de dados abertos, nas reuniões dos Conselhos Territoriais de Segurança Pública (CONSETS).

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• Segurança pública

  Fortalecer o policiamento no interior do estado

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• Segurança pública

  Implantar novos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC)

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• Segurança pública

  Reduzir os crimes violentos letais intencionais nas áreas com análise preditiva

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• Direito à cidade

  Monitorar e publicar, por meio de painel estadual atualizado, o cumprimento das metas contratuais de água

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  e esgoto.

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