Catálogo público · Governo Estadual · RN

Promessas · Rio Grande do Norte

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Cadu de Lula · 2027–2030 · Ver plano de governo

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Filtros aplicados (2)

Agentes públicos deverão estar preparados para acolher sem discriminação, respeitar o nome social, a identidade e a privacidade e realizar encaminhamentos adequados.

A atuação territorial combinará cooperação com municípios, arranjos regionais e diferentes formas de atendimento para que o acesso aos direitos não dependa da proximidade com a capital.

A liberdade religiosa será protegida, com atenção especial às comunidades de matriz africana e aos seus espaços sagrados.

Conselhos, conferências, movimentos sociais, lideranças e comunidades participarão da formulação e da avaliação.

A formação dos agentes públicos, o atendimento sem discriminação, o acolhimento das denúncias e a equidade racial nas funções de liderança integrarão uma estratégia de transformação institucional.

A política de igualdade racial deverá contar com coordenação, responsabilidades definidas, integração ao orçamento, cooperação com municípios e Governo Federal e participação permanente da sociedade.

O Estado deverá promover igualdade de oportunidades nas funções de liderança e decisão, acompanhar barreiras remuneratórias e fortalecer ambientes institucionais seguros, sem assédio, discriminação ou retaliação.

Pessoas que necessitam de cuidado, famílias e quem cuida deverão receber apoio, em articulação com a política de cuidados coordenada no Eixo 6.

Organizar respostas regionalizadas e integradas para pessoas que enfrentam violência, abandono, orfandade, perda de autonomia, rompimento de vínculos, situação de rua ou emergências.

A cooperação com o Governo Federal aproximará o RN das políticas e dos investimentos do Novo Viver sem Limite.

Desenho universal e adaptação razoável deverão orientar serviços, equipamentos, transportes, ambientes digitais, comunicação e atendimento, enfrentando barreiras arquitetônicas, urbanísticas, comunicacionais, tecnológicas e atitudinais.

Vigilância socioassistencial, diagnósticos territoriais, busca ativa e integração responsável de informações facilitarão o acesso a direitos.

A cooperação com os municípios deverá permanecer reduzindo desigualdades de capacidade e assegurar proteção adequada, inclusive onde a manutenção isolada de serviços especializados não seja viável.

Fortalecer o papel do Estado na coordenação, no cofinanciamento, na regionalização, no apoio técnico e na avaliação do SUAS.

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Agentes públicos deverão estar preparados para acolher sem discriminação, respeitar o nome social, a identidade e a privacidade e realizar encaminhamentos adequados.

A atuação territorial combinará cooperação com municípios, arranjos regionais e diferentes formas de atendimento para que o acesso aos direitos não dependa da proximidade com a capital.

A liberdade religiosa será protegida, com atenção especial às comunidades de matriz africana e aos seus espaços sagrados.

Conselhos, conferências, movimentos sociais, lideranças e comunidades participarão da formulação e da avaliação.

A formação dos agentes públicos, o atendimento sem discriminação, o acolhimento das denúncias e a equidade racial nas funções de liderança integrarão uma estratégia de transformação institucional.

A política de igualdade racial deverá contar com coordenação, responsabilidades definidas, integração ao orçamento, cooperação com municípios e Governo Federal e participação permanente da sociedade.

O Estado deverá promover igualdade de oportunidades nas funções de liderança e decisão, acompanhar barreiras remuneratórias e fortalecer ambientes institucionais seguros, sem assédio, discriminação ou retaliação.

Pessoas que necessitam de cuidado, famílias e quem cuida deverão receber apoio, em articulação com a política de cuidados coordenada no Eixo 6.

Organizar respostas regionalizadas e integradas para pessoas que enfrentam violência, abandono, orfandade, perda de autonomia, rompimento de vínculos, situação de rua ou emergências.

A cooperação com o Governo Federal aproximará o RN das políticas e dos investimentos do Novo Viver sem Limite.

Desenho universal e adaptação razoável deverão orientar serviços, equipamentos, transportes, ambientes digitais, comunicação e atendimento, enfrentando barreiras arquitetônicas, urbanísticas, comunicacionais, tecnológicas e atitudinais.

Vigilância socioassistencial, diagnósticos territoriais, busca ativa e integração responsável de informações facilitarão o acesso a direitos.

A cooperação com os municípios deverá permanecer reduzindo desigualdades de capacidade e assegurar proteção adequada, inclusive onde a manutenção isolada de serviços especializados não seja viável.

Fortalecer o papel do Estado na coordenação, no cofinanciamento, na regionalização, no apoio técnico e na avaliação do SUAS.

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