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Compromisso · Governo Estadual · RO

Programa Caixa Livre: Estudos e implantação da redução gradual da subsƟtuição tributária e da antecipação do ICMS na fronteira

Democracia, participação e modernização do Estado

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De onde saiu esta promessa?

Marcos Rogério

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cdn.tse.jus.br

Página 94

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Texto de referência

Programa Caixa Livre: Estudos e implantação da redução gradual da subsƟtuição tributária e da antecipação do ICMS na fronteira, setor a setor, começando pelos bens de consumo de giro rápido, para que a empresa recolha o imposto quando vende, e não antes de vender. O capital de giro fica no caixa de quem produz, gerando emprego. Sem essa decisão do Estado, o alívio só chegaria ao comerciante rondoniense em 2033, nosso governo o antecipa em até seis anos.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoPrograma Caixa Livre: Estudos e implantação da redução gradual da subsƟtuição tributária e da antecipação do ICMS na fronteira, setor a setor, come…

Programa Caixa Livre: Estudos e implantação da redução gradual da subsƟtuição tributária e da antecipação do ICMS na fronteira, setor a setor, começando pelos bens de consumo de giro rápido, para que a empresa recolha o imposto quando vende, e não antes de vender. O capital de giro fica no caixa de quem produz, gerando emprego. Sem essa decisão do Estado, o alívio só chegaria ao comerciante rondoniense em 2033, nosso governo o antecipa em até seis anos.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Democracia, participação e modernização do Estado

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Rondônia 2027–2030 — Plano da chapa Marcos Rogério e Delegado Camargo

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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    1. Página 94

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Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Marcos Rogério · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026