Ampliação do orçamento, financiamento e democratização do acesso aos recursos

Documentos de referência

• Rondônia 2027–2030 — Plano da chapa Marcos Rogério e Delegado Camargo

  Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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  1. Página 40

     Ampliação do orçamento, financiamento e democratização do acesso aos recursos. Revisão do orçamento desƟnado à cultura, compreendido pela classe cultural como insuficiente diante das demandas do setor. Além da ampliação progressiva dos invesƟmentos, torna-se essencial garanƟr a execução efeƟva dos recursos previstos, transformando o orçamento em políƟcas públicas concretas. Fortalecimento do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Criação de editais conơnuos e permanentes. Descentralização dos invesƟmentos. Simplificação dos processos burocráƟcos. Redução de barreiras técnicas em inscrições e prestações de contas. O acesso às políƟcas públicas deve dialogar com a realidade dos arƟstas, produtores, coleƟvos e agentes culturais do interior do Estado.