Rondônia 2027–2030 — Plano da chapa Marcos Rogério e Delegado Camargo
Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada
cdn.tse.jus.br
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Céus Abertos de Rondônia. O rondoniense paga hoje uma das passagens aéreas mais caras do Brasil, e o interior sofre com a precariedade da infraestrutura que afasta novos voos. Inspirados em modelos de sucesso do Sul do país e alicerçados na visão de livre mercado, transformaremos a matriz aeroviária do estado em duas frentes de ação contundentes: Choque de infraestrutura e concessões regionais. O estado não será um entrave para a aviação. UƟlizaremos a força operacional do DER-RO para executar intervenções rápidas e essenciais nas pistas e áreas de segurança dos Aeroportos Regionais (Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Ariquemes), garanƟndo agilidade na homologação pela ANAC para operação de voos por instrumentos (IFR) e voos noturnos. Simultaneamente, o escritório de projetos da nova Secretaria de Infraestrutura e LogísƟca estruturará a concessão em bloco destes terminais à iniciaƟva privada, modernizando o atendimento ao passageiro sem onerar o Tesouro. Livre mercado e atração de companhias (Redução do QAV): Para quebrar o oligopólio e baratear o custo do bilhete, o governo implementará uma agressiva redução escalonada da alíquota do ICMS sobre o Querosene de Aviação (QAV). Essa renúncia fiscal será condicionada contratualmente à criação de novas rotas aéreas que conectem Porto Velho ao interior do Estado e a grandes centros do país, esƟmulando a retomada dos voos comerciais, o fomento ao turismo de negócios e a atração de novas companhias aéreas (Programa "Voe Rondônia").