Governo consultado
Trocar governo. Atual: Rondônia · RO

Guia de consulta · Passo 1 de 3

Encontre um compromisso

Busque uma expressão ou escolha um assunto. O catálogo reúne apenas compromissos publicados, com filtros e fontes para consulta.

Ir para o catálogo
Menu

Compromisso · Governo Estadual · RO

Certificação de reservas ambientais e potencial de bioativos

Sustentabilidade ambiental e climática

Carregando situação do compromisso…

De onde saiu esta promessa?

Marcos Rogério

Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)

cdn.tse.jus.br

Página 82

Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

Texto de referência

 Certificação de reservas ambientais e dimensionamento do potencial de bioativos;  Assegurar a implantação da política pública estadual de proteção aos animais;  Criação de um selo verde para fortalecer o branding de nossos produtos e serviços;  Regularização fundiária de áreas não destinadas em parceria com municípios e união;  Recuperação de áreas degradadas. ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO Zoneamento Socioeconômico-Ecológico Dinâmico de Rondônia. O novo ZSEE deve orientar o uso racional do território, consolidar juridicamente as áreas sem restrição ambiental, reconhecer as zonas de produção agropecuária já estabelecidas e criar mecanismos céleres de regularização e recuperação das áreas antropizadas consolidadas. Nas zonas de consolidação produƟva, deverá ser aplicado o princípio da presunção de boa-fé do produtor, admiƟndo procedimentos simplificados, automáƟcos ou autodeclaratórios de licenciamento para aƟvidades de baixo e médio impacto, especialmente culturas perenes, como o café, e sistemas intensivos, como o horƟfrúƟ.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

Consultar todas as fontes originais
Documentação e análises
O que foi prometido Certificação de reservas ambientais e dimensionamento do potencial de bioativos;  Assegurar a implantação da política pública estadual de proteç…

 Certificação de reservas ambientais e dimensionamento do potencial de bioativos;  Assegurar a implantação da política pública estadual de proteção aos animais;  Criação de um selo verde para fortalecer o branding de nossos produtos e serviços;  Regularização fundiária de áreas não destinadas em parceria com municípios e união;  Recuperação de áreas degradadas. ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO Zoneamento Socioeconômico-Ecológico Dinâmico de Rondônia. O novo ZSEE deve orientar o uso racional do território, consolidar juridicamente as áreas sem restrição ambiental, reconhecer as zonas de produção agropecuária já estabelecidas e criar mecanismos céleres de regularização e recuperação das áreas antropizadas consolidadas. Nas zonas de consolidação produƟva, deverá ser aplicado o princípio da presunção de boa-fé do produtor, admiƟndo procedimentos simplificados, automáƟcos ou autodeclaratórios de licenciamento para aƟvidades de baixo e médio impacto, especialmente culturas perenes, como o café, e sistemas intensivos, como o horƟfrúƟ.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Rondônia 2027–2030 — Plano da chapa Marcos Rogério e Delegado Camargo

      Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

      Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)

      cdn.tse.jus.br

      Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

      Ver referência textual

      1. Página 82

         Certificação de reservas ambientais e dimensionamento do potencial de bioativos;  Assegurar a implantação da política pública estadual de proteção aos animais;  Criação de um selo verde para fortalecer o branding de nossos produtos e serviços;  Regularização fundiária de áreas não destinadas em parceria com municípios e união;  Recuperação de áreas degradadas. ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO Zoneamento Socioeconômico-Ecológico Dinâmico de Rondônia. O novo ZSEE deve orientar o uso racional do território, consolidar juridicamente as áreas sem restrição ambiental, reconhecer as zonas de produção agropecuária já estabelecidas e criar mecanismos céleres de regularização e recuperação das áreas antropizadas consolidadas. Nas zonas de consolidação produƟva, deverá ser aplicado o princípio da presunção de boa-fé do produtor, admiƟndo procedimentos simplificados, automáƟcos ou autodeclaratórios de licenciamento para aƟvidades de baixo e médio impacto, especialmente culturas perenes, como o café, e sistemas intensivos, como o horƟfrúƟ.

    Sobre a disponibilidade dos links

    Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

    Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Marcos Rogério · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026