Compromisso · Governo Estadual · RO

Programa de atualizações e correções remuneratórias

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Marcos Rogério

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Texto de referência

Programa de atualizações e correções remuneratórias. Será preparado estudo orçamentário voltado à revisão das graƟficações vinculadas às aƟvidades de risco, especialização, disponibilidade e desempenho operacional que visa promover sua atualização e compaƟbilização com a natureza permanente das funções exercidas pelos profissionais da segurança pública, bem como atualização periódica dos beneİcios indenizatórios, especialmente auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-transporte, mediante mecanismos permanentes de revisão que assegurem a preservação de seu poder aquisiƟvo. Será tratada com responsabilidade a revisão das distorções decorrentes dos úlƟmos processos de reestruturação remuneratória que buscam assegurar tratamento isonômico entre as carreiras e valorização equilibrada das insƟtuições integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública, assim como buscar um aperfeiçoamento da legislação de carreira para fortalecer a progressão funcional. A gestão das vagas nas classes finais, a regulamentação do abono de permanência e a renovação permanente dos quadros, preservando os direitos adquiridos dos servidores.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoPrograma de atualizações e correções remuneratórias. Será preparado estudo orçamentário voltado à revisão das graƟficações vinculadas às aƟvidades…

Programa de atualizações e correções remuneratórias. Será preparado estudo orçamentário voltado à revisão das graƟficações vinculadas às aƟvidades de risco, especialização, disponibilidade e desempenho operacional que visa promover sua atualização e compaƟbilização com a natureza permanente das funções exercidas pelos profissionais da segurança pública, bem como atualização periódica dos beneİcios indenizatórios, especialmente auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-transporte, mediante mecanismos permanentes de revisão que assegurem a preservação de seu poder aquisiƟvo. Será tratada com responsabilidade a revisão das distorções decorrentes dos úlƟmos processos de reestruturação remuneratória que buscam assegurar tratamento isonômico entre as carreiras e valorização equilibrada das insƟtuições integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública, assim como buscar um aperfeiçoamento da legislação de carreira para fortalecer a progressão funcional. A gestão das vagas nas classes finais, a regulamentação do abono de permanência e a renovação permanente dos quadros, preservando os direitos adquiridos dos servidores.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Rondônia 2027–2030 — Plano da chapa Marcos Rogério e Delegado Camargo

      Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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    Sobre a disponibilidade dos links

    Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

    Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Marcos Rogério · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026