Compromisso · Governo Estadual · RO

COOPERATIVISMO e ASSOCIATIVISMO Lei do Cooperativismo

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Marcos Rogério

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Texto de referência

COOPERATIVISMO e ASSOCIATIVISMO Lei do Cooperativismo. O cooperaƟvismo é essencial para o desenvolvimento socioeconômico e para a retenção de riquezas nos municípios de Rondônia. Modernizar a Lei Estadual do CooperaƟvismo assegura a segurança jurídica necessária para a expansão do setor. Paralelamente, incenƟvar as compras públicas junto às cooperaƟvas locais impulsiona a inclusão produƟva e garante que os recursos estaduais circulem na economia do interior. Essa estratégia engloba a atualização técnica do marco regulatório, adequando-o às transformações econômicas e às novas modalidades de arranjos cooperaƟvos nos diversos ramos (Agropecuário, Crédito, Saúde, Trabalho, Produção de Bens e Serviços, Infraestrutura, Transporte, Seguros e Consumo), garanƟndo desburocraƟzação e segurança jurídica. Prevê-se também a ampliação das compras governamentais junto às cooperaƟvas rondonienses, em conformidade com a legislação vigente. A meta será viabilizada por meio de um plano interinsƟtucional (Governo do Estado, OCB/RO, Faperon, Sebrae-RO, Emater-RO, entre outros) focado na adequação de editais, na capacitação em governança e no mapeamento da oferta regional (merenda escolar, insumos hospitalares, atendimento às Forças Armadas, Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e prestação de serviços).

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Documentação e análises
O que foi prometidoCOOPERATIVISMO e ASSOCIATIVISMO Lei do Cooperativismo. O cooperaƟvismo é essencial para o desenvolvimento socioeconômico e para a retenção de rique…

COOPERATIVISMO e ASSOCIATIVISMO Lei do Cooperativismo. O cooperaƟvismo é essencial para o desenvolvimento socioeconômico e para a retenção de riquezas nos municípios de Rondônia. Modernizar a Lei Estadual do CooperaƟvismo assegura a segurança jurídica necessária para a expansão do setor. Paralelamente, incenƟvar as compras públicas junto às cooperaƟvas locais impulsiona a inclusão produƟva e garante que os recursos estaduais circulem na economia do interior. Essa estratégia engloba a atualização técnica do marco regulatório, adequando-o às transformações econômicas e às novas modalidades de arranjos cooperaƟvos nos diversos ramos (Agropecuário, Crédito, Saúde, Trabalho, Produção de Bens e Serviços, Infraestrutura, Transporte, Seguros e Consumo), garanƟndo desburocraƟzação e segurança jurídica. Prevê-se também a ampliação das compras governamentais junto às cooperaƟvas rondonienses, em conformidade com a legislação vigente. A meta será viabilizada por meio de um plano interinsƟtucional (Governo do Estado, OCB/RO, Faperon, Sebrae-RO, Emater-RO, entre outros) focado na adequação de editais, na capacitação em governança e no mapeamento da oferta regional (merenda escolar, insumos hospitalares, atendimento às Forças Armadas, Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e prestação de serviços).

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Segurança alimentar e produção agrícola

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Rondônia 2027–2030 — Plano da chapa Marcos Rogério e Delegado Camargo

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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      COOPERATIVISMO e ASSOCIATIVISMO Lei do Cooperativismo. O cooperaƟvismo é essencial para o desenvolvimento socioeconômico e para a retenção de riquezas nos municípios de Rondônia. Modernizar a Lei Estadual do CooperaƟvismo assegura a segurança jurídica necessária para a expansão do setor. Paralelamente, incenƟvar as compras públicas junto às cooperaƟvas locais impulsiona a inclusão produƟva e garante que os recursos estaduais circulem na economia do interior. Essa estratégia engloba a atualização técnica do marco regulatório, adequando-o às transformações econômicas e às novas modalidades de arranjos cooperaƟvos nos diversos ramos (Agropecuário, Crédito, Saúde, Trabalho, Produção de Bens e Serviços, Infraestrutura, Transporte, Seguros e Consumo), garanƟndo desburocraƟzação e segurança jurídica. Prevê-se também a ampliação das compras governamentais junto às cooperaƟvas rondonienses, em conformidade com a legislação vigente. A meta será viabilizada por meio de um plano interinsƟtucional (Governo do Estado, OCB/RO, Faperon, Sebrae-RO, Emater-RO, entre outros) focado na adequação de editais, na capacitação em governança e no mapeamento da oferta regional (merenda escolar, insumos hospitalares, atendimento às Forças Armadas, Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e prestação de serviços).

Sobre a disponibilidade dos links

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Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Marcos Rogério · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026