Rondônia 2027–2030 — Plano da chapa Marcos Rogério e Delegado Camargo
Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada
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COMUNIDADES TRADICIONAIS Programa Raízes de Rondônia: Etnodesenvolvimento e Cidadania nos Territórios - Comunidades Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhas e Tradicionais. Implantar o Programa de Etnodesenvolvimento e Cidadania nos Territórios, voltado a comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extraƟvistas e demais comunidades tradicionais, conforme a Convenção 169 da OIT exige que, qualquer programa voltado a povos indígenas e comunidades tradicionais seja construído com essas comunidades e, não para elas. A proposta prevê crédito, assistência técnica, cooperaƟvas, agroindústrias locais, turismo ecológico e inserção das produções no mercado consumidor. A modelagem respeitará as especificidades culturais, territoriais e jurídicas dessas comunidades, autuando com documentação civil, CadÚnico, segurança alimentar, inclusão produƟva, turismo de base comunitária, artesanato, bioeconomia, regularização de acesso a políƟcas públicas e compras governamentais. A conecƟvidade digital é pré-requisito para o acesso. A proposta inclui um compromisso de infraestrutura digital nesses territórios, aproveitando o Programa Amazônia Conectada (Marinha/Governo Federal) e o Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (FUST).