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Compromisso · Governo Estadual · RO

Programa Licença Segura

Economia, indústria e transformação digital

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Marcos Rogério

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cdn.tse.jus.br

Página 68

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Texto de referência

Programa Licença Segura. Programa Licença Segura será a políƟca estadual de modernização permanente dos processos de licenciamento, análise de projetos, vistorias e emissão de cerƟficados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO). A proposta é reduzir o tempo de resposta ao empreendedor, padronizar critérios, eliminar o retrabalho e ampliar o uso de soluções digitais, mantendo como prioridade a segurança contra incêndio e pânico. Para isso, o programa promoverá fluxos simplificados, comunicação clara com o cidadão, metas formais de desempenho, integração entre sistemas e atualização conơnua de normas e procedimentos, garanƟndo previsibilidade ao setor produƟvo e mais eficiência na atuação prevenƟva da corporação. O Estado de Rondônia unirá agilidade, segurança jurídica e proteção à vida, transformando o licenciamento da corporação em um serviço público digital, prevenƟvo e parceiro do desenvolvimento econômico.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoPrograma Licença Segura. Programa Licença Segura será a políƟca estadual de modernização permanente dos processos de licenciamento, análise de proj…

Programa Licença Segura. Programa Licença Segura será a políƟca estadual de modernização permanente dos processos de licenciamento, análise de projetos, vistorias e emissão de cerƟficados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO). A proposta é reduzir o tempo de resposta ao empreendedor, padronizar critérios, eliminar o retrabalho e ampliar o uso de soluções digitais, mantendo como prioridade a segurança contra incêndio e pânico. Para isso, o programa promoverá fluxos simplificados, comunicação clara com o cidadão, metas formais de desempenho, integração entre sistemas e atualização conơnua de normas e procedimentos, garanƟndo previsibilidade ao setor produƟvo e mais eficiência na atuação prevenƟva da corporação. O Estado de Rondônia unirá agilidade, segurança jurídica e proteção à vida, transformando o licenciamento da corporação em um serviço público digital, prevenƟvo e parceiro do desenvolvimento econômico.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Rondônia 2027–2030 — Plano da chapa Marcos Rogério e Delegado Camargo

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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    1. Página 68

      Programa Licença Segura. Programa Licença Segura será a políƟca estadual de modernização permanente dos processos de licenciamento, análise de projetos, vistorias e emissão de cerƟficados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO). A proposta é reduzir o tempo de resposta ao empreendedor, padronizar critérios, eliminar o retrabalho e ampliar o uso de soluções digitais, mantendo como prioridade a segurança contra incêndio e pânico. Para isso, o programa promoverá fluxos simplificados, comunicação clara com o cidadão, metas formais de desempenho, integração entre sistemas e atualização conơnua de normas e procedimentos, garanƟndo previsibilidade ao setor produƟvo e mais eficiência na atuação prevenƟva da corporação. O Estado de Rondônia unirá agilidade, segurança jurídica e proteção à vida, transformando o licenciamento da corporação em um serviço público digital, prevenƟvo e parceiro do desenvolvimento econômico.

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Marcos Rogério · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026