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Compromisso · Governo Estadual · RO

Programa Universaliza Rondônia

Direito à cidade

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De onde saiu esta promessa?

Marcos Rogério

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Texto de referência

Programa Universaliza Rondônia. Estudos do IBGE apontam que mais de 76% das residências de Rondônia não contam com esgotamento sanitário adequado, e quando se considera apenas a rede pública de coleta, o atendimento não chega a 10% da população (SNIS). Em estrito alinhamento com o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), o estado apoiará a descentralização do fornecimento de água e esgotos e atuará com regulação, fiscalização e metas de universalização obrigatórias até 2033.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoPrograma Universaliza Rondônia. Estudos do IBGE apontam que mais de 76% das residências de Rondônia não contam com esgotamento sanitário adequado,…

Programa Universaliza Rondônia. Estudos do IBGE apontam que mais de 76% das residências de Rondônia não contam com esgotamento sanitário adequado, e quando se considera apenas a rede pública de coleta, o atendimento não chega a 10% da população (SNIS). Em estrito alinhamento com o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), o estado apoiará a descentralização do fornecimento de água e esgotos e atuará com regulação, fiscalização e metas de universalização obrigatórias até 2033.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Direito à cidade

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Rondônia 2027–2030 — Plano da chapa Marcos Rogério e Delegado Camargo

      Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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      1. Página 88

        Programa Universaliza Rondônia. Estudos do IBGE apontam que mais de 76% das residências de Rondônia não contam com esgotamento sanitário adequado, e quando se considera apenas a rede pública de coleta, o atendimento não chega a 10% da população (SNIS). Em estrito alinhamento com o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), o estado apoiará a descentralização do fornecimento de água e esgotos e atuará com regulação, fiscalização e metas de universalização obrigatórias até 2033.

    Sobre a disponibilidade dos links

    Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Marcos Rogério · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026