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PROTEÇÃO ANIMAL Código Estadual de Bem-Estar Animal

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Marcos Rogério

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Texto de referência

PROTEÇÃO ANIMAL Código Estadual de Bem-Estar Animal. Nos primeiros meses de governo, enviaremos à Assembleia LegislaƟva o Código de Fauna Estadual, estabelecendo o marco legal definiƟvo contra maus-tratos e definindo regras claras de proteção a animais domésƟcos e silvestres, garanƟndo segurança jurídica para o setor produƟvo e para os protetores. Nosso Governo promoverá a gestão na saúde animal pública, realizando estudos técnicos de viabilidade para implantação do primeiro Hospital Veterinário Público Estadual em Porto Velho, com atendimento gratuito para famílias de baixa renda, animais resgatados por ONGs e animais comunitários. Implantação de unidades móveis (Castramóvel e VetMóvel) para atender bairros periféricos e municípios do interior. Nosso governo, estabelecerá controle populacional, por meio de um programa estadual permanente de castração gratuita, tendo como prioridade animais de rua, os animais pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico, os protetores independentes, as ONGs. Será desenvolvido o Programa Estadual "Nenhum Animal Sem Cuidado", uma políƟca estruturante que poderá reunir todas as ações em um único programa estadual, com metas claras, tais como: reduzir o abandono de cães e gatos em oito anos; castrar animais ao longo do período de governo, universalizar campanhas anuais de vacinação e educação.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoPROTEÇÃO ANIMAL Código Estadual de Bem-Estar Animal. Nos primeiros meses de governo, enviaremos à Assembleia LegislaƟva o Código de Fauna Estadual,…

PROTEÇÃO ANIMAL Código Estadual de Bem-Estar Animal. Nos primeiros meses de governo, enviaremos à Assembleia LegislaƟva o Código de Fauna Estadual, estabelecendo o marco legal definiƟvo contra maus-tratos e definindo regras claras de proteção a animais domésƟcos e silvestres, garanƟndo segurança jurídica para o setor produƟvo e para os protetores. Nosso Governo promoverá a gestão na saúde animal pública, realizando estudos técnicos de viabilidade para implantação do primeiro Hospital Veterinário Público Estadual em Porto Velho, com atendimento gratuito para famílias de baixa renda, animais resgatados por ONGs e animais comunitários. Implantação de unidades móveis (Castramóvel e VetMóvel) para atender bairros periféricos e municípios do interior. Nosso governo, estabelecerá controle populacional, por meio de um programa estadual permanente de castração gratuita, tendo como prioridade animais de rua, os animais pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico, os protetores independentes, as ONGs. Será desenvolvido o Programa Estadual "Nenhum Animal Sem Cuidado", uma políƟca estruturante que poderá reunir todas as ações em um único programa estadual, com metas claras, tais como: reduzir o abandono de cães e gatos em oito anos; castrar animais ao longo do período de governo, universalizar campanhas anuais de vacinação e educação.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.

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Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Sustentabilidade ambiental e climática

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Rondônia 2027–2030 — Plano da chapa Marcos Rogério e Delegado Camargo

      Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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        PROTEÇÃO ANIMAL Código Estadual de Bem-Estar Animal. Nos primeiros meses de governo, enviaremos à Assembleia LegislaƟva o Código de Fauna Estadual, estabelecendo o marco legal definiƟvo contra maus-tratos e definindo regras claras de proteção a animais domésƟcos e silvestres, garanƟndo segurança jurídica para o setor produƟvo e para os protetores. Nosso Governo promoverá a gestão na saúde animal pública, realizando estudos técnicos de viabilidade para implantação do primeiro Hospital Veterinário Público Estadual em Porto Velho, com atendimento gratuito para famílias de baixa renda, animais resgatados por ONGs e animais comunitários. Implantação de unidades móveis (Castramóvel e VetMóvel) para atender bairros periféricos e municípios do interior. Nosso governo, estabelecerá controle populacional, por meio de um programa estadual permanente de castração gratuita, tendo como prioridade animais de rua, os animais pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico, os protetores independentes, as ONGs. Será desenvolvido o Programa Estadual "Nenhum Animal Sem Cuidado", uma políƟca estruturante que poderá reunir todas as ações em um único programa estadual, com metas claras, tais como: reduzir o abandono de cães e gatos em oito anos; castrar animais ao longo do período de governo, universalizar campanhas anuais de vacinação e educação.

    Sobre a disponibilidade dos links

    Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

    Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Marcos Rogério · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026