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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Programa Orçamento Base Zero Rondônia

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Revisão integral do Orçamento pela metodologia base zero, com meta de reduzir em até 30%, no quadriênio, as despesas discricionárias. Toda a economia obƟda será carimbada para o invesƟmento garanƟdo e para as áreas prioritárias, o que sair do custeio vira invesƟmento.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Reforma Administrativa: Apresentação à Assembleia LegislaƟva

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Reforma Administrativa: Apresentação à Assembleia LegislaƟva, nos primeiros 100 dias, da reforma que entregará uma máquina mais enxuta, eficiente e governada, com o fim do sombreamento de competências, a fusão de estruturas sobrepostas e a elevação das secretarias motoras do desenvolvimento ao patamar decisório. Cada decisão terá responsável definido, prazo para decidir e limite claro de quem decide o quê.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Programa Conta Certa: Sanear em 24 meses os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado nas Contas de Governo

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Programa Conta Certa: Sanear em 24 meses os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado nas Contas de Governo, com relatórios semestrais públicos e meta de encerrar o quadriênio com parecer prévio sem ressalvas estruturais. A qualidade da informação fiscal e patrimonial do Estado deixa de ser problema herdado e passa a ser compromisso verificado por quem fiscaliza.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Instituir contratos anuais de metas para secretarias e estatais

  Marcos Rogério · Governador · 2026

   Instituir contrato anual de metas entre o Governador e cada secretaria e estatal, com indicadores públicos de entrega, custo e qualidade, e consequências definidas para quem cumpre e para quem não cumpre.  Elevar o investimento efetivamente entregue dos atuais 2,8% para mais de 10% da despesa do Estado até 2030, com o dinheiro de investimentos protegido por decreto e painel público de execução.  Apresentar, nos primeiros 100 dias, a Reforma Administrativa que entregará uma máquina mais enxuta, eficiente e governada.  Revisar todo o orçamento pela metodologia base zero, reduzindo em até 30% as despesas discricionárias e carimbando a economia para investimento.  Submeter todas as estatais a metas, compliance auditável e conselhos com certificação técnica. GESTÃO Acordo de Resultados Rondônia: Transformar o monitoramento existente em contrato anual público entre governador e cada órgão, com metas de entrega, custo e qualidade, avaliação quadrimestral e consequências orçamentárias e gerenciais definidas. Cada secretaria e cada estatal terá metas anuais assinadas com o Governador, com indicadores públicos de entrega, custo e qualidade e avaliação a cada quatro meses. Quem cumpre ganha prioridade orçamentária e bônus por desempenho, na forma da lei. O rondoniense poderá conferir, a qualquer tempo, o que cada secretário prometeu e o que efeƟvamente entregou.

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