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Compromisso · Governo Estadual · RR

Adesão ao Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal instituído pela Lei 15.474/2026

Segurança pública

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Arthur Henrique

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Texto de referência

Adesão ao Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal instituído pela Lei 15.474/2026, com distribuição de aerossol de defesa pessoal e capacitação obrigatória, priorizando mulheres com medida protetiva ativa. Enfrentamento à violência sexual É aqui que Roraima difere de qualquer outro Estado, exigindo um planejamento que supere as diretrizes do padrão nacional.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoAdesão ao Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal instituído pela Lei 15.474/2026, com distribuição de aerossol de defesa pessoal e capa…

Adesão ao Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal instituído pela Lei 15.474/2026, com distribuição de aerossol de defesa pessoal e capacitação obrigatória, priorizando mulheres com medida protetiva ativa. Enfrentamento à violência sexual É aqui que Roraima difere de qualquer outro Estado, exigindo um planejamento que supere as diretrizes do padrão nacional.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Roraima 2027–2030 — Plano da chapa Arthur Henrique e Haroldo Cathedral

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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Sobre a disponibilidade dos links

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Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

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Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Arthur Henrique · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026