Promessas

Democracia, participação e modernização do Estado

INTEGRAR DADOS E PLANEJAR POR TERRITÓRIOS

Luciano Lorenzini Zucco · Governador · 2026

Utilizar COREDEs, Regiões Funcionais, perfis socioeconômicos e fluxos reais de trabalho, saúde, educação, produção e mobilidade para orientar decisões e permitir comparação, acompanhamento e coordenação das políticas públicas.

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Democracia, participação e modernização do Estado

FORTALECER CONSÓRCIOS E SERVIÇOS REGIONAIS

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Apoiar consórcios e estruturas compartilhadas quando houver escala, demanda contínua e sustentabilidade para serviços especializados, compras, equipamentos e equipes que seriam inviáveis ou ineficientes em cada município isoladamente.

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Democracia, participação e modernização do Estado

DAR TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS PEQUENOS MUNICÍPIOS

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Adaptar contrapartidas, apoio técnico, prazos e modelos de execução à capacidade dos municípios menores, sem reduzir padrões de segurança, qualidade, integridade e comprovação dos resultados.

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Democracia, participação e modernização do Estado

DISTRIBUIR RECURSOS COM CRITÉRIOS TERRITORIAIS

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Definir critérios públicos adequados a cada política, considerando população, vulnerabilidade, capacidade fiscal, ruralidade, extensão, risco, déficit e resultados, evitando discricionariedade e preservando componente redistributivo.

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SIMPLIFICAR CONVÊNIOS E DAR PREVISIBILIDADE AOS REPASSES

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Padronizar documentos, integrar sistemas e aplicar exigências e prestações de contas proporcionais ao valor e ao risco, divulgando cronogramas e comunicando antecipadamente impedimentos ou alterações nos repasses estaduais.

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Democracia, participação e modernização do Estado

CAPACITAR E ACOMPANHAR AS EQUIPES MUNICIPAIS

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Oferecer formação continuada, mentorias, modelos, manuais e comunidades de prática em planejamento, orçamento, compras, contratos, dados, convênios e políticas públicas, priorizando servidores permanentes e aplicação prática do conhecimento.

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PREPARAR PROJETOS E APROVEITAR RECURSOS

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Apoiar estudos, projetos de engenharia, documentação, orçamento, licenciamento e estruturação financeira e manter carteira de iniciativas municipais e regionais conforme sua maturidade, sem transformar o cadastro em promessa automática de financiamento.

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Democracia, participação e modernização do Estado

TRATAR OS MUNICÍPIOS COMO PARCEIROS

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Pactuar responsabilidades, metas, financiamento e acompanhamento nas políticas executadas conjuntamente, substituindo exigências fragmentadas por cooperação técnica e preservando a autonomia de cada ente federativo.

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ORGANIZAR UMA REDE ESTADUAL DE APOIO AOS MUNICÍPIOS

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Integrar em uma porta de entrada o apoio estadual a projetos, convênios, captação, consórcios, concessões, compras, transformação digital e prestação de contas, articulando os órgãos competentes e priorizando municípios de menor capacidade técnica.

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Democracia, participação e modernização do Estado

RASTREAR RECURSOS, TRANSFERÊNCIAS E RECONSTRUÇÃO

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Vincular cada recurso a sua fonte, instrumento, projeto, beneficiário, localização, execução física e financeira e entrega e aplicar prestação de contas e fiscalização proporcionais ao valor, risco, histórico e capacidade do recebedor. UM ESTADO QUE LIDERA O governo precisa liderar o futuro do Rio Grande.

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Democracia, participação e modernização do Estado

QUALIFICAR A CORREGEDORIA E CONCLUIR AS APURAÇÕES

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Manter capacidade especializada, sistemas, prioridades e gestão dos prazos para investigar irregularidades e conduzir processos disciplinares com qualidade, evitando prescrição e demora sem restringir contraditório e ampla defesa.compatível com a confidencialidade das apurações.

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Democracia, participação e modernização do Estado

FORTALECER A OUVIDORIA E PROTEGER DENUNCIANTES

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Integrar canais e ouvidorias setoriais, melhorar triagem, encaminhamento e solução das manifestações e assegurar anonimato ou sigilo, proteção contra retaliação e acompanhamento compatível com a confidencialidade das apurações.

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Democracia, participação e modernização do Estado

CUMPRIR A LEI DE ACESSO COM QUALIDADE

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Monitorar prazos, negativas, recursos, omissões e qualidade das respostas, exigir fundamentação específica para restrições de acesso e ampliar a transparência ativa para reduzir pedidos repetidos.

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Democracia, participação e modernização do Estado

INTEGRAR TRANSPARÊNCIA, DADOS ABERTOS E RESULTADOS

Luciano Lorenzini Zucco · Governador · 2026

Aperfeiçoar o Portal da Transparência para conectar planejamento, orçamento, contratos, obras, transferências, fornecedores, metas e resultados e garantir dados atualizados, documentados, comparáveis e reutilizáveis.

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DAR TRANSPARÊNCIA ÀS AGENDAS E ÀS DECISÕES RELEVANTES

Luciano Lorenzini Zucco · Governador · 2026

Divulgar reuniões institucionais de autoridades envolvidas em regulação, contratos, incentivos e políticas de grande impacto e registrar participantes, interesses representados e assuntos tratados, preservando informações legalmente protegidas.

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Democracia, participação e modernização do Estado

PREVENIR CONFLITOS DE INTERESSE NA ALTA ADMINISTRAÇÃO

Luciano Lorenzini Zucco · Governador · 2026

Estabelecer regras para participação societária, atividades externas, presentes, hospitalidades, uso de informação privilegiada, decisões envolvendo relações pessoais e atuação após o cargo, com orientação, declaração e tratamento das situações concretas.

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Democracia, participação e modernização do Estado

EXIGIR INTEGRIDADE EFETIVA NOS CONTRATOS DE MAIOR RISCO

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Aprimorar os mecanismos de integridade nas contratações públicas, adequando as exigências ao porte do fornecedor, ao valor, à duração e ao risco de cada contrato. A fiscalização deve priorizar a efetividade das medidas adotadas, evitando formalidades excessivas, custos desnecessários e barreiras desproporcionais aos pequenos fornecedores, sem abrir mão da transparência e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

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RESPONSABILIZAR COM JUSTIÇA E PROPORCIONALIDADE

Luciano Lorenzini Zucco · Governador · 2026

Distinguir falhas de processo, erros justificáveis, negligência, dolo, fraude e corrupção e aplicar orientação, correção, ressarcimento ou sanção conforme gravidade, intenção, dano e reincidência, sem punir automaticamente o gestor de boa-fé.

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Democracia, participação e modernização do Estado

ABRIR AS CONTRATAÇÕES E CONHECER OS FORNECEDORES

Luciano Lorenzini Zucco · Governador · 2026

Publicar planejamento, editais, participantes, propostas, contratos, aditivos, pagamentos, sanções e desempenho e ampliar a identificação de controladores e vínculos empresariais, respeitando a legislação e o direito de correção das informações.

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Democracia, participação e modernização do Estado

UTILIZAR DADOS PARA PREVENIR E DETECTAR IRREGULARIDADES

Luciano Lorenzini Zucco · Governador · 2026

Integrar informações de compras, contratos, pagamentos, fornecedores, folha, transferências e patrimônio para identificar sinais de fracionamento, sobrepreço, duplicidade, vínculos indevidos e outros riscos, submetendo os alertas à análise humana.

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