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Compromisso · Governo Estadual · SE

Expandir o Selo Escola Antirracista e a educação para relações étnico-raciais

Desigualdades e proteção social

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Fábio Mitidieri

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Página 17

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Texto de referência

Proposta 19 (Igualdade em Ação). Promover a igualdade racial como uma política de Estado estruturante, superando ações isoladas e integrando o combate ao racismo de forma transversal a todas as políticas públicas. Para contribuir com a redução das desigualdades históricas, a gestão aprofundará a Educação para as Relações Étnico-Raciais por meio da expansão do Selo Escola Antirracista e cumprimento da Lei n0 10.639, garantindo igualdade de oportunidades e cidadania plena para a população negra desde a base escolar. Simultaneamente, o Governo fortalecerá a proteção e a valorização dos direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas, indígenas e povos tradicionais, implementando ações rigorosas para erradicar qualquer forma de discriminação, com atenção especial ao combate ao racismo religioso, em todas as esferas e serviços da administração pública.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoPromover a igualdade racial como uma política de Estado estruturante, superando ações isoladas e integrando o combate ao racismo de forma transvers…

Promover a igualdade racial como uma política de Estado estruturante, superando ações isoladas e integrando o combate ao racismo de forma transversal a todas as políticas públicas. Para contribuir com a redução das desigualdades históricas, a gestão aprofundará a Educação para as Relações Étnico-Raciais por meio da expansão do Selo Escola Antirracista e cumprimento da Lei n0 10.639, garantindo igualdade de oportunidades e cidadania plena para a população negra desde a base escolar. Simultaneamente, o Governo fortalecerá a proteção e a valorização dos direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas, indígenas e povos tradicionais, implementando ações rigorosas para erradicar qualquer forma de discriminação, com atenção especial ao combate ao racismo religioso, em todas as esferas e serviços da administração pública.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

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    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Sergipe 2027–2030 — Plano da chapa Fábio Mitidieri e Jeferson Andrade

      Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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        Proposta 19 (Igualdade em Ação). Promover a igualdade racial como uma política de Estado estruturante, superando ações isoladas e integrando o combate ao racismo de forma transversal a todas as políticas públicas. Para contribuir com a redução das desigualdades históricas, a gestão aprofundará a Educação para as Relações Étnico-Raciais por meio da expansão do Selo Escola Antirracista e cumprimento da Lei n0 10.639, garantindo igualdade de oportunidades e cidadania plena para a população negra desde a base escolar. Simultaneamente, o Governo fortalecerá a proteção e a valorização dos direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas, indígenas e povos tradicionais, implementando ações rigorosas para erradicar qualquer forma de discriminação, com atenção especial ao combate ao racismo religioso, em todas as esferas e serviços da administração pública.

    Sobre a disponibilidade dos links

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    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Fábio Mitidieri · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026