Compromisso · Governo Estadual · SE

Promover ações de combate ao racismo religioso nos serviços públicos

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Fábio Mitidieri

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Texto de referência

Proposta 19 (Igualdade em Ação). Promover a igualdade racial como uma política de Estado estruturante, superando ações isoladas e integrando o combate ao racismo de forma transversal a todas as políticas públicas. Para contribuir com a redução das desigualdades históricas, a gestão aprofundará a Educação para as Relações Étnico-Raciais por meio da expansão do Selo Escola Antirracista e cumprimento da Lei n0 10.639, garantindo igualdade de oportunidades e cidadania plena para a população negra desde a base escolar. Simultaneamente, o Governo fortalecerá a proteção e a valorização dos direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas, indígenas e povos tradicionais, implementando ações rigorosas para erradicar qualquer forma de discriminação, com atenção especial ao combate ao racismo religioso, em todas as esferas e serviços da administração pública.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoPromover a igualdade racial como uma política de Estado estruturante, superando ações isoladas e integrando o combate ao racismo de forma transvers…

Promover a igualdade racial como uma política de Estado estruturante, superando ações isoladas e integrando o combate ao racismo de forma transversal a todas as políticas públicas. Para contribuir com a redução das desigualdades históricas, a gestão aprofundará a Educação para as Relações Étnico-Raciais por meio da expansão do Selo Escola Antirracista e cumprimento da Lei n0 10.639, garantindo igualdade de oportunidades e cidadania plena para a população negra desde a base escolar. Simultaneamente, o Governo fortalecerá a proteção e a valorização dos direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas, indígenas e povos tradicionais, implementando ações rigorosas para erradicar qualquer forma de discriminação, com atenção especial ao combate ao racismo religioso, em todas as esferas e serviços da administração pública.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Sergipe 2027–2030 — Plano da chapa Fábio Mitidieri e Jeferson Andrade

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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    1. Página 17

      Proposta 19 (Igualdade em Ação). Promover a igualdade racial como uma política de Estado estruturante, superando ações isoladas e integrando o combate ao racismo de forma transversal a todas as políticas públicas. Para contribuir com a redução das desigualdades históricas, a gestão aprofundará a Educação para as Relações Étnico-Raciais por meio da expansão do Selo Escola Antirracista e cumprimento da Lei n0 10.639, garantindo igualdade de oportunidades e cidadania plena para a população negra desde a base escolar. Simultaneamente, o Governo fortalecerá a proteção e a valorização dos direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas, indígenas e povos tradicionais, implementando ações rigorosas para erradicar qualquer forma de discriminação, com atenção especial ao combate ao racismo religioso, em todas as esferas e serviços da administração pública.

Sobre a disponibilidade dos links

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Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Fábio Mitidieri · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026