Consolidar o Plano Pena Justa como política estadual permanente
Fábio Mitidieri · Governador · 2026
Modernizar e fortalecer as políticas de Justiça e Defesa do Consumidor, promovendo um sistema prisional mais seguro, eficiente e humanizado. Consolidar o Plano Pena Justa como política permanente de Estado, com modernização da infraestrutura, fortalecimento da inteligência penitenciária, qualificação contínua da Polícia Penal, gestão baseada em resultados, ampliação das alternativas penais e expansão das ações de educação, profissionalização e reintegração social, incluindo o apoio aos egressos, visando a redução da reincidência. Na Defesa do Consumidor, fortalecer o Procon Sergipe por meio da transformação digital dos serviços e da ampliação do atendimento descentralizado nos polos do Ceac, garantindo maior acesso, agilidade e proteção aos consumidores.
Fonte e detalhes
Tema: Segurança pública
cdn.tse.jus.br
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