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Compromisso · Governo Federal

Trabalhar pela aprovação de lei de direito autoral no ambiente digital

Cultura e esporte

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De onde saiu esta promessa?

Luiz Inácio Lula da Silva

Plano de governo original (abre em nova aba)

www.tse.jus.br

Página 42

Ver trecho na fonte original
Ao mesmo tempo, fortaleceremos a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual. Na cultura digital, ampliaremos as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas. Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial, para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as plataformas usarem conteúdo brasileiro. Quem cria não pode ser o único a não ganhar.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

Consultar todas as fontes originais
Documentação e análises
O que foi prometidoTrabalhar pela aprovação de lei de direito autoral no ambiente digital. Aprovação depende do Congresso.

Trabalhar pela aprovação de lei de direito autoral no ambiente digital. Aprovação depende do Congresso.

Meta declarada
Trabalhar pela aprovação de lei de direito autoral no ambiente digital
Como vamos avaliarCritérios verificáveis e justificativas documentadas, quando disponíveis.

Conferir iniciativas formais e atos normativos correspondentes. Distinguir envio, tramitação, aprovação e implementação, respeitando a competência de outros poderes.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Carregando instrumentos…

AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Seção original do plano: Cultura e esporte

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

    Plano de governo · Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE

    Abrir documento na origem (abre em nova aba)

    www.tse.jus.br

    Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

    Ver trecho desta fonte

    1. Página 42

      Ao mesmo tempo, fortaleceremos a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual. Na cultura digital, ampliaremos as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas. Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial, para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as plataformas usarem conteúdo brasileiro. Quem cria não pode ser o único a não ganhar.

      Solicitar conferência desta referência

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem nos sites dos órgãos ou autores de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

Ocorrências e citações preservadas

O mesmo compromisso pode aparecer em várias páginas e edições sem se tornar outra promessa. Cada ocorrência abaixo foi selecionada editorialmente.

  • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

    Página 42 do PDF

    Ver trecho desta ocorrência
    Ao mesmo tempo, fortaleceremos a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual. Na cultura digital, ampliaremos as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas. Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial, para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as plataformas usarem conteúdo brasileiro. Quem cria não pode ser o único a não ganhar.
    Consultar origem da citação (abre em nova aba)

    www.tse.jus.br

    Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · Eleição 2026
Mandato documentado
05/01/2027 a 05/01/2031
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Atualização editorial
31/10/2026