Acervo consultado
Trocar governo. Atual: Governo Federal

Guia de consulta · Passo 1 de 3

Encontre um compromisso

Busque uma expressão ou escolha um assunto. O catálogo reúne apenas compromissos publicados, com filtros e fontes para consulta.

Ir para o catálogo
Menu

Compromisso · Governo Federal

Trabalhar pela regulamentação da inteligência artificial para remunerar criadores pelo uso de conteúdo brasileiro

Cultura e esporte

Carregando situação do compromisso…

De onde saiu esta promessa?

Luiz Inácio Lula da Silva

Plano de governo original (abre em nova aba)

www.tse.jus.br

Página 42

Ver trecho na fonte original
Ao mesmo tempo, fortaleceremos a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual. Na cultura digital, ampliaremos as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas. Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial, para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as plataformas usarem conteúdo brasileiro. Quem cria não pode ser o único a não ganhar.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

Consultar todas as fontes originais
Documentação e análises
O que foi prometidoTrabalhar pela regulamentação da inteligência artificial para remunerar criadores pelo uso de conteúdo brasileiro. Instrumento e forma de remuneraç…

Trabalhar pela regulamentação da inteligência artificial para remunerar criadores pelo uso de conteúdo brasileiro. Instrumento e forma de remuneração não especificados.

Meta declarada
Trabalhar pela regulamentação da inteligência artificial para remunerar criadores pelo uso de conteúdo brasileiro
Como vamos avaliarCritérios verificáveis e justificativas documentadas, quando disponíveis.

Conferir iniciativas formais e atos normativos correspondentes. Distinguir envio, tramitação, aprovação e implementação, respeitando a competência de outros poderes.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Seção original do plano: Cultura e esporte

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

      Plano de governo · Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE

      Abrir documento na origem (abre em nova aba)

      www.tse.jus.br

      Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

      Ver trecho desta fonte

      1. Página 42

        Ao mesmo tempo, fortaleceremos a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual. Na cultura digital, ampliaremos as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas. Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial, para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as plataformas usarem conteúdo brasileiro. Quem cria não pode ser o único a não ganhar.

        Solicitar conferência desta referência

    Sobre a disponibilidade dos links

    Os documentos permanecem nos sites dos órgãos ou autores de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

    Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Ocorrências e citações preservadas

    O mesmo compromisso pode aparecer em várias páginas e edições sem se tornar outra promessa. Cada ocorrência abaixo foi selecionada editorialmente.

    • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

      Página 42 do PDF

      Ver trecho desta ocorrência
      Ao mesmo tempo, fortaleceremos a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual. Na cultura digital, ampliaremos as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas. Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial, para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as plataformas usarem conteúdo brasileiro. Quem cria não pode ser o único a não ganhar.
      Consultar origem da citação (abre em nova aba)

      www.tse.jus.br

      Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · Eleição 2026
    Mandato documentado
    05/01/2027 a 05/01/2031
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Atualização editorial
    31/10/2026