Acervo consultado
Trocar governo. Atual: Governo Federal

Guia de consulta · Passo 1 de 3

Encontre um compromisso

Busque uma expressão ou escolha um assunto. O catálogo reúne apenas compromissos publicados, com filtros e fontes para consulta.

Ir para o catálogo
Menu

Compromisso · Governo Federal

Manter apoio federal à educação inclusiva e à educação bilíngue de surdos

Desigualdades e proteção social

Carregando situação do compromisso…

De onde saiu esta promessa?

Luiz Inácio Lula da Silva

Plano de governo original (abre em nova aba)

www.tse.jus.br

Página 23

Ver trecho na fonte original
Manteremos a implementação do Viver sem Limites. Continuaremos promovendo ambientes inclusivos, com a aplicação rigorosa da legislação de acessibilidade. A fiscalização do cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será fortalecida, ampliando a política de inclusão econômica. A educação inclusiva e a educação bilíngue de surdos continuarão recebendo apoio federal, para ampliar a acessibilidade nas escolas, com tecnologia assistiva como recurso individual, estruturar as redes de serviços, ofertar materiais visando à redução de desigualdades regionais e territoriais e atender estudantes em situação de vulnerabilidade de várias ordens. Na saúde, ampliaremos ainda mais o número de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

Consultar todas as fontes originais
Documentação e análises
O que foi prometidoManter apoio federal à educação inclusiva e à educação bilíngue de surdos. Tecnologia assistiva, materiais e estruturação de redes são meios citado…

Manter apoio federal à educação inclusiva e à educação bilíngue de surdos. Tecnologia assistiva, materiais e estruturação de redes são meios citados, sem quantidade.

Meta declarada
Manter apoio federal à educação inclusiva e à educação bilíngue de surdos
Como vamos avaliarCritérios verificáveis e justificativas documentadas, quando disponíveis.

Conferir atos de apoio, transferências, convênios ou instrumentos de fomento referentes ao objeto indicado. Apoio da União não comprova, por si, conclusão do resultado por outro ente.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Seção original do plano: Desigualdades e proteção social

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

      Plano de governo · Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE

      Abrir documento na origem (abre em nova aba)

      www.tse.jus.br

      Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

      Ver trecho desta fonte

      1. Página 23

        Manteremos a implementação do Viver sem Limites. Continuaremos promovendo ambientes inclusivos, com a aplicação rigorosa da legislação de acessibilidade. A fiscalização do cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será fortalecida, ampliando a política de inclusão econômica. A educação inclusiva e a educação bilíngue de surdos continuarão recebendo apoio federal, para ampliar a acessibilidade nas escolas, com tecnologia assistiva como recurso individual, estruturar as redes de serviços, ofertar materiais visando à redução de desigualdades regionais e territoriais e atender estudantes em situação de vulnerabilidade de várias ordens. Na saúde, ampliaremos ainda mais o número de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas.

        Solicitar conferência desta referência

    Sobre a disponibilidade dos links

    Os documentos permanecem nos sites dos órgãos ou autores de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

    Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Ocorrências e citações preservadas

    O mesmo compromisso pode aparecer em várias páginas e edições sem se tornar outra promessa. Cada ocorrência abaixo foi selecionada editorialmente.

    • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

      Página 23 do PDF

      Ver trecho desta ocorrência
      Manteremos a implementação do Viver sem Limites. Continuaremos promovendo ambientes inclusivos, com a aplicação rigorosa da legislação de acessibilidade. A fiscalização do cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será fortalecida, ampliando a política de inclusão econômica. A educação inclusiva e a educação bilíngue de surdos continuarão recebendo apoio federal, para ampliar a acessibilidade nas escolas, com tecnologia assistiva como recurso individual, estruturar as redes de serviços, ofertar materiais visando à redução de desigualdades regionais e territoriais e atender estudantes em situação de vulnerabilidade de várias ordens. Na saúde, ampliaremos ainda mais o número de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas.
      Consultar origem da citação (abre em nova aba)

      www.tse.jus.br

      Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · Eleição 2026
    Mandato documentado
    05/01/2027 a 05/01/2031
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Atualização editorial
    31/10/2026