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Compromisso · Governo Federal

Aperfeiçoar e implementar a Lei Aldir Blanc com transparência e participação

Cultura e esporte

Carregando situação do compromisso…

De onde saiu esta promessa?

Luiz Inácio Lula da Silva

Plano de governo original (abre em nova aba)

www.tse.jus.br

Página 40

Ver trecho na fonte original
No quarto mandato do presidente Lula, vamos dar sequência à revolução na política de fomento à cultura brasileira. Os principais instrumentos de fomento – Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados e implementados de forma

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoAperfeiçoar e implementar a Lei Aldir Blanc com transparência e participação.

Aperfeiçoar e implementar a Lei Aldir Blanc com transparência e participação.

Meta declarada
Aperfeiçoar e implementar a Lei Aldir Blanc com transparência e participação
Como vamos avaliarCritérios verificáveis e justificativas documentadas, quando disponíveis.

Conferir continuidade jurídica, financeira e operacional da política indicada ao longo do período avaliado. Existência em uma única data não demonstra continuidade durante todo o mandato.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Seção original do plano: Cultura e esporte

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

      Plano de governo · Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE

      Abrir documento na origem (abre em nova aba)

      www.tse.jus.br

      Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

      Ver trecho desta fonte

      1. Página 40

        No quarto mandato do presidente Lula, vamos dar sequência à revolução na política de fomento à cultura brasileira. Os principais instrumentos de fomento – Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados e implementados de forma

        Solicitar conferência desta referência

    Sobre a disponibilidade dos links

    Os documentos permanecem nos sites dos órgãos ou autores de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

    Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Ocorrências e citações preservadas

    O mesmo compromisso pode aparecer em várias páginas e edições sem se tornar outra promessa. Cada ocorrência abaixo foi selecionada editorialmente.

    • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

      Página 40 do PDF

      Ver trecho desta ocorrência
      No quarto mandato do presidente Lula, vamos dar sequência à revolução na política de fomento à cultura brasileira. Os principais instrumentos de fomento – Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados e implementados de forma
      Consultar origem da citação (abre em nova aba)

      www.tse.jus.br

      Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

    • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

      Página 41 do PDF

      Ver trecho desta ocorrência
      transparente e democrática, para apoiar todas as artes. Vamos avançar ainda mais na desconcentração regional e para todas as formas de manifestação cultural, fortalecendo nossa diversidade cultural. Para isto, serão ainda mais fortalecidas as instâncias de participação social na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento das políticas culturais, como o Conselho Nacional de Política Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais.
      Consultar origem da citação (abre em nova aba)

      www.tse.jus.br

      Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · Eleição 2026
    Mandato documentado
    05/01/2027 a 05/01/2031
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Atualização editorial
    31/10/2026