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Compromisso · Governo Federal

Usar o Imposto Seletivo na regulamentação tributária para desestimular produtos nocivos à saúde

Segurança alimentar e produção agrícola

Carregando situação do compromisso…

De onde saiu esta promessa?

Luiz Inácio Lula da Silva

Plano de governo original (abre em nova aba)

www.tse.jus.br

Página 58

Ver trecho na fonte original
Estes resultados habilitaram o Brasil a retomar seu papel de liderança internacional no tema do enfrentamento à fome. Propusemos e estamos à frente da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Voltamos a atuar na cooperação técnica Sul- Sul para fortalecer os sistemas de segurança alimentar na África e na América Latina. Daremos seguimento a estas iniciativas no âmbito internacional e, internamente, vamos avançar ainda mais na garantia de alimentação saudável

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoUsar o Imposto Seletivo na regulamentação tributária para desestimular produtos nocivos à saúde.

Usar o Imposto Seletivo na regulamentação tributária para desestimular produtos nocivos à saúde.

Meta declarada
Usar o Imposto Seletivo na regulamentação tributária para desestimular produtos nocivos à saúde
Como vamos avaliarCritérios verificáveis e justificativas documentadas, quando disponíveis.

Conferir iniciativas formais e atos normativos correspondentes. Distinguir envio, tramitação, aprovação e implementação, respeitando a competência de outros poderes.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Carregando instrumentos…

AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Seção original do plano: Segurança alimentar e produção agrícola

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

    Plano de governo · Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE

    Abrir documento na origem (abre em nova aba)

    www.tse.jus.br

    Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

    Ver trecho desta fonte

    1. Página 58

      Estes resultados habilitaram o Brasil a retomar seu papel de liderança internacional no tema do enfrentamento à fome. Propusemos e estamos à frente da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Voltamos a atuar na cooperação técnica Sul- Sul para fortalecer os sistemas de segurança alimentar na África e na América Latina. Daremos seguimento a estas iniciativas no âmbito internacional e, internamente, vamos avançar ainda mais na garantia de alimentação saudável

      Solicitar conferência desta referência

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem nos sites dos órgãos ou autores de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

Ocorrências e citações preservadas

O mesmo compromisso pode aparecer em várias páginas e edições sem se tornar outra promessa. Cada ocorrência abaixo foi selecionada editorialmente.

  • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

    Página 58 do PDF

    Ver trecho desta ocorrência
    Estes resultados habilitaram o Brasil a retomar seu papel de liderança internacional no tema do enfrentamento à fome. Propusemos e estamos à frente da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Voltamos a atuar na cooperação técnica Sul- Sul para fortalecer os sistemas de segurança alimentar na África e na América Latina. Daremos seguimento a estas iniciativas no âmbito internacional e, internamente, vamos avançar ainda mais na garantia de alimentação saudável
    Consultar origem da citação (abre em nova aba)

    www.tse.jus.br

    Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

  • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

    Página 59 do PDF

    Ver trecho desta ocorrência
    para nossa população. Já ampliamos para 45% o percentual da alimentação escolar a ser comprada da agricultura familiar. E elevamos para 80% a parcela da alimentação escolar composta por alimentos in natura ou minimamente processados. No próximo mandato, continuaremos apoiando estados e municípios para cumprirem estes percentuais, inclusive por meio de soluções tecnológicas, como a plataforma Contrata+Brasil. Vamos também manter regras de publicidade que evitem a indução do consumo de produtos nocivos à saúde. Ao regulamentar a reforma tributária, vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde.
    Consultar origem da citação (abre em nova aba)

    www.tse.jus.br

    Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · Eleição 2026
Mandato documentado
05/01/2027 a 05/01/2031
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Atualização editorial
31/10/2026