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Compromisso · Governo Federal

Trabalhar pela aprovação no Congresso da regulamentação do streaming — VOD

Cultura e esporte

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De onde saiu esta promessa?

Luiz Inácio Lula da Silva

Plano de governo original (abre em nova aba)

www.tse.jus.br

Página 42

Ver trecho na fonte original
O cinema nacional voltou a ser prestigiado e apoiado em nosso mandato. Retomamos a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual aplicou R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 na produção nacional. Lançamos o Tela Brasil e vamos continuar trabalhando pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional e assegure o País como um produtor e exportador ativo de obras audiovisuais. No próximo mandato, queremos ainda fortalecer a governança das políticas do audiovisual e consolidar uma política industrial para o setor audiovisual.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoTrabalhar pela aprovação no Congresso da regulamentação do streaming — VOD. Promessa de atuação política; aprovação depende do Congresso e não é pr…

Trabalhar pela aprovação no Congresso da regulamentação do streaming — VOD. Promessa de atuação política; aprovação depende do Congresso e não é presumida.

Meta declarada
Trabalhar pela aprovação no Congresso da regulamentação do streaming — VOD
Como vamos avaliarCritérios verificáveis e justificativas documentadas, quando disponíveis.

Conferir iniciativas formais e atos normativos correspondentes. Distinguir envio, tramitação, aprovação e implementação, respeitando a competência de outros poderes.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Carregando instrumentos…

AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Seção original do plano: Cultura e esporte

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

    Plano de governo · Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE

    Abrir documento na origem (abre em nova aba)

    www.tse.jus.br

    Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

    Ver trecho desta fonte

    1. Página 42

      O cinema nacional voltou a ser prestigiado e apoiado em nosso mandato. Retomamos a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual aplicou R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 na produção nacional. Lançamos o Tela Brasil e vamos continuar trabalhando pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional e assegure o País como um produtor e exportador ativo de obras audiovisuais. No próximo mandato, queremos ainda fortalecer a governança das políticas do audiovisual e consolidar uma política industrial para o setor audiovisual.

      Solicitar conferência desta referência

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem nos sites dos órgãos ou autores de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

Ocorrências e citações preservadas

O mesmo compromisso pode aparecer em várias páginas e edições sem se tornar outra promessa. Cada ocorrência abaixo foi selecionada editorialmente.

  • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

    Página 42 do PDF

    Ver trecho desta ocorrência
    O cinema nacional voltou a ser prestigiado e apoiado em nosso mandato. Retomamos a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual aplicou R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 na produção nacional. Lançamos o Tela Brasil e vamos continuar trabalhando pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional e assegure o País como um produtor e exportador ativo de obras audiovisuais. No próximo mandato, queremos ainda fortalecer a governança das políticas do audiovisual e consolidar uma política industrial para o setor audiovisual.
    Consultar origem da citação (abre em nova aba)

    www.tse.jus.br

    Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · Eleição 2026
Mandato documentado
05/01/2027 a 05/01/2031
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Atualização editorial
31/10/2026