Compromisso · Governo Federal

Ampliar o acesso de pequenas empresas às compras governamentais

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Luiz Inácio Lula da Silva

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No próximo período, vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais, assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária e estimular uma cultura de inovação tecnológica e inserção exportadora.

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Documentação e análises
O que foi prometidoAmpliar o acesso de pequenas empresas às compras governamentais.

Ampliar o acesso de pequenas empresas às compras governamentais.

Meta declarada
Ampliar o acesso de pequenas empresas às compras governamentais
Como vamos avaliarCritérios verificáveis e justificativas documentadas, quando disponíveis.

Comparar cobertura, capacidade, oferta ou recursos do mesmo objeto em períodos e universos compatíveis. Definir a linha de base com fonte independente; o PDF não fornece limiar de cumprimento para ampliações sem quantidade.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

Ainda não há instrumentos publicados nesta ficha.

    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Seção original do plano: Economia, indústria e transformação digital

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

      Plano de governo · Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE

      Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

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      1. Página 57

        No próximo período, vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais, assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária e estimular uma cultura de inovação tecnológica e inserção exportadora.

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    Sobre a disponibilidade dos links

    Os documentos permanecem nos sites dos órgãos ou autores de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

    Disponibilidade e cobertura das fontes

    Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

    Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Ocorrências e citações preservadas

    O mesmo compromisso pode aparecer em várias páginas e edições sem se tornar outra promessa. Cada ocorrência abaixo foi selecionada editorialmente.

    • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

      Página 57 do PDF

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      No próximo período, vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais, assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária e estimular uma cultura de inovação tecnológica e inserção exportadora.

      Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · Eleição 2026
    Mandato documentado
    05/01/2027 a 05/01/2031
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Atualização editorial
    31/10/2026