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Compromisso · Governo Federal

Aperfeiçoar e implementar a Lei Rouanet com transparência e participação

Cultura e esporte

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De onde saiu esta promessa?

Luiz Inácio Lula da Silva

Plano de governo original (abre em nova aba)

www.tse.jus.br

Página 40

Ver trecho na fonte original
No quarto mandato do presidente Lula, vamos dar sequência à revolução na política de fomento à cultura brasileira. Os principais instrumentos de fomento – Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados e implementados de forma

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoAperfeiçoar e implementar a Lei Rouanet com transparência e participação.

Aperfeiçoar e implementar a Lei Rouanet com transparência e participação.

Meta declarada
Aperfeiçoar e implementar a Lei Rouanet com transparência e participação
Como vamos avaliarCritérios verificáveis e justificativas documentadas, quando disponíveis.

Conferir continuidade jurídica, financeira e operacional da política indicada ao longo do período avaliado. Existência em uma única data não demonstra continuidade durante todo o mandato.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Carregando instrumentos…

AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Seção original do plano: Cultura e esporte

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

    Plano de governo · Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE

    Abrir documento na origem (abre em nova aba)

    www.tse.jus.br

    Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

    Ver trecho desta fonte

    1. Página 40

      No quarto mandato do presidente Lula, vamos dar sequência à revolução na política de fomento à cultura brasileira. Os principais instrumentos de fomento – Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados e implementados de forma

      Solicitar conferência desta referência

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem nos sites dos órgãos ou autores de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

Ocorrências e citações preservadas

O mesmo compromisso pode aparecer em várias páginas e edições sem se tornar outra promessa. Cada ocorrência abaixo foi selecionada editorialmente.

  • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

    Página 40 do PDF

    Ver trecho desta ocorrência
    No quarto mandato do presidente Lula, vamos dar sequência à revolução na política de fomento à cultura brasileira. Os principais instrumentos de fomento – Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados e implementados de forma
    Consultar origem da citação (abre em nova aba)

    www.tse.jus.br

    Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

  • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

    Página 41 do PDF

    Ver trecho desta ocorrência
    transparente e democrática, para apoiar todas as artes. Vamos avançar ainda mais na desconcentração regional e para todas as formas de manifestação cultural, fortalecendo nossa diversidade cultural. Para isto, serão ainda mais fortalecidas as instâncias de participação social na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento das políticas culturais, como o Conselho Nacional de Política Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais.
    Consultar origem da citação (abre em nova aba)

    www.tse.jus.br

    Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · Eleição 2026
Mandato documentado
05/01/2027 a 05/01/2031
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Atualização editorial
31/10/2026