Acervo consultado
Trocar governo. Atual: Governo Federal

Guia de consulta · Passo 1 de 3

Encontre um compromisso

Busque uma expressão ou escolha um assunto. O catálogo reúne apenas compromissos publicados, com filtros e fontes para consulta.

Ir para o catálogo
Menu

Compromisso · Governo Federal

Continuar apoiando o setor de games por mecanismos de economia criativa

Cultura e esporte

Carregando situação do compromisso…

De onde saiu esta promessa?

Luiz Inácio Lula da Silva

Plano de governo original (abre em nova aba)

www.tse.jus.br

Página 42

Ver trecho na fonte original
Sancionamos o Marco Legal dos Games, que reconhece e equipara os games a criações culturais. Com isto, esta importante indústria passa a acessar os mecanismos de fomento da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual. Criamos uma classificação específica para o setor na CNAE e, em março/2026, incluímos o setor na Classificação Brasileira de Ocupações, para incentivar a formalização dos gamers. Seguiremos apoiando este setor estratégico, um braço da economia criativa, que gera emprego, em especial para jovens, e projeção internacional, que pode mobilizar investimentos bilionários no país.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

Consultar todas as fontes originais
Documentação e análises
O que foi prometidoContinuar apoiando o setor de games por mecanismos de economia criativa.

Continuar apoiando o setor de games por mecanismos de economia criativa.

Meta declarada
Continuar apoiando o setor de games por mecanismos de economia criativa
Como vamos avaliarCritérios verificáveis e justificativas documentadas, quando disponíveis.

Conferir continuidade jurídica, financeira e operacional da política indicada ao longo do período avaliado. Existência em uma única data não demonstra continuidade durante todo o mandato.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Carregando instrumentos…

AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Seção original do plano: Cultura e esporte

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

    Plano de governo · Candidatura Lula / Coligação Brasil Pronto Pra Mais; disponibilizado pelo TSE

    Abrir documento na origem (abre em nova aba)

    www.tse.jus.br

    Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

    Ver trecho desta fonte

    1. Página 42

      Sancionamos o Marco Legal dos Games, que reconhece e equipara os games a criações culturais. Com isto, esta importante indústria passa a acessar os mecanismos de fomento da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual. Criamos uma classificação específica para o setor na CNAE e, em março/2026, incluímos o setor na Classificação Brasileira de Ocupações, para incentivar a formalização dos gamers. Seguiremos apoiando este setor estratégico, um braço da economia criativa, que gera emprego, em especial para jovens, e projeção internacional, que pode mobilizar investimentos bilionários no país.

      Solicitar conferência desta referência

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem nos sites dos órgãos ou autores de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

Nenhuma evidência verificada publicada nesta página.

Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

Ocorrências e citações preservadas

O mesmo compromisso pode aparecer em várias páginas e edições sem se tornar outra promessa. Cada ocorrência abaixo foi selecionada editorialmente.

  • Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

    Página 42 do PDF

    Ver trecho desta ocorrência
    Sancionamos o Marco Legal dos Games, que reconhece e equipara os games a criações culturais. Com isto, esta importante indústria passa a acessar os mecanismos de fomento da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual. Criamos uma classificação específica para o setor na CNAE e, em março/2026, incluímos o setor na Classificação Brasileira de Ocupações, para incentivar a formalização dos gamers. Seguiremos apoiando este setor estratégico, um braço da economia criativa, que gera emprego, em especial para jovens, e projeção internacional, que pode mobilizar investimentos bilionários no país.
    Consultar origem da citação (abre em nova aba)

    www.tse.jus.br

    Condição do documento: Arquivo recebido e conferido por envio; a disponibilidade no endereço de origem não foi verificada.

Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · Eleição 2026
Mandato documentado
05/01/2027 a 05/01/2031
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Atualização editorial
31/10/2026