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Assunto: direito-cidade
Mandato · 2027–2030

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Direito à cidade
Aprimorar e ampliar o Reforma Casa Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Aprimorar e ampliar o Reforma Casa Brasil.
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Tema do documento original: Direito à cidade
Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)
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Página 45
Direito à cidade
Manter apoio da União à gestão de resíduos sólidos e ao tratamento de esgotos, incluindo estímulo a biogás e biometano
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Manter apoio da União à gestão de resíduos sólidos e ao tratamento de esgotos, incluindo estímulo a biogás e biometano.
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Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)
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Direito à cidade
Continuar apoiando modernização e eletrificação progressiva das frotas de transporte coletivo
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Continuar apoiando modernização e eletrificação progressiva das frotas de transporte coletivo.
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Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)
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Direito à cidade
Continuar apoiando investimentos em transporte coletivo de alta capacidade
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Continuar apoiando investimentos em transporte coletivo de alta capacidade.
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Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)
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Direito à cidade
Apoiar estados e municípios na universalização da água tratada e do esgotamento sanitário, priorizando periferias
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Apoiar estados e municípios na universalização da água tratada e do esgotamento sanitário, priorizando periferias. Compromisso de apoio; não transformar em garantia de conclusão integral pela União.
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Direito à cidade
Realizar novas rodadas de seleção de projetos do Periferia Viva
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Realizar novas rodadas de seleção de projetos do Periferia Viva.
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Direito à cidade
Assegurar recursos para concluir as obras retomadas e propostas selecionadas do Periferia Viva
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Assegurar recursos para concluir as obras retomadas e propostas selecionadas do Periferia Viva. 85 obras e 59 propostas delimitam a carteira descrita, sem presumir ausência de sobreposição.
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Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)
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Direito à cidade
Continuar utilizando áreas da União para moradias do Minha Casa Minha Vida
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Continuar utilizando áreas da União para moradias do Minha Casa Minha Vida.
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Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)
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Direito à cidade
Mobilizar o Compra Assistida para aquisição excepcional de imóveis prontos
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Mobilizar o Compra Assistida para aquisição excepcional de imóveis prontos. Condição: situações excepcionais.
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Direito à cidade
Manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda com foco nas famílias de menor renda
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda com foco nas famílias de menor renda. Os 3 milhões até o final de 2026 são meta do mandato corrente; não uma meta de 2027 em diante.
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Plano de governo · Eleições 2026

Luiz Inácio Lula da Silva

Vice: Geraldo Alckmin Chapa eleita

Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil

Consultar plano original (abre em nova aba)↗

www.tse.jus.br

Fonte documental · Justiça Eleitoral (TSE)

Resultado eleitoral · Justiça Eleitoral · resultado confirmado (abre em nova aba)

Luiz Inácio Lula da Silva — Luiz Inácio Lula da SilvaPresidente eleito

Geraldo Alckmin — Geraldo AlckminVice-presidente eleito

Fotografias — autoria, origem e licença

Luiz Inácio Lula da Silva · Crédito: Ricardo Stuckert / Lula Oficial · Fonte da fotografia · Licença: CC BY-SA 4.0
Geraldo Alckmin · Crédito: Ricardo Stuckert / Lula Oficial · Fonte da fotografia · Licença: CC BY-SA 4.0