Economia, indústria e transformação digitalProsseguir com novos arrendamentos nos portos organizadosLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Prosseguir com novos arrendamentos nos portos organizados.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Economia, indústria e transformação digitalPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 54
Economia, indústria e transformação digitalAdotar medidas de incentivo a novas rotas aéreasLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Adotar medidas de incentivo a novas rotas aéreas.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Economia, indústria e transformação digitalPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 53
Economia, indústria e transformação digitalManter obras públicas e concessões de infraestrutura logística na nova edição do Novo PACLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Manter obras públicas e concessões de infraestrutura logística na nova edição do Novo PAC.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Economia, indústria e transformação digitalPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 53
Economia, indústria e transformação digitalDesenvolver política específica para minerais críticos e terras raras com organização e agregação de valor às cadeias produtivasLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Desenvolver política específica para minerais críticos e terras raras com organização e agregação de valor às cadeias produtivas.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Economia, indústria e transformação digitalPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 52
Economia, indústria e transformação digitalRegulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões em articulação com a Nova Indústria BrasilLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Regulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões em articulação com a Nova Indústria Brasil.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Economia, indústria e transformação digitalPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 51
Economia, indústria e transformação digitalInstituir incentivos com base na Taxonomia Sustentável Brasileira para alocação de capital e práticas sustentáveisLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Instituir incentivos com base na Taxonomia Sustentável Brasileira para alocação de capital e práticas sustentáveis.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Economia, indústria e transformação digitalPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 51
Economia, indústria e transformação digitalDar continuidade ao Programa Conhecimento Brasil para repatriação e fixação de cientistasLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Dar continuidade ao Programa Conhecimento Brasil para repatriação e fixação de cientistas. 599 aprovados e 2.500 interessados são balanço.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Economia, indústria e transformação digitalPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 50
Economia, indústria e transformação digitalContinuar o uso estratégico do FNDCT no apoio à inovaçãoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Continuar o uso estratégico do FNDCT no apoio à inovação.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Economia, indústria e transformação digitalPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 51
Economia, indústria e transformação digitalAmpliar investimentos em ciência, tecnologia e inovaçãoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Ampliar investimentos em ciência, tecnologia e inovação.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Economia, indústria e transformação digitalPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 50
Economia, indústria e transformação digitalManter mecanismos de controle de gastos excessivos em apostas on-lineLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Manter mecanismos de controle de gastos excessivos em apostas on-line.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Economia, indústria e transformação digitalPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 49
Economia, indústria e transformação digitalAssegurar continuidade dos fundos garantidores de créditoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Assegurar continuidade dos fundos garantidores de crédito.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Economia, indústria e transformação digitalPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 49