EnergiaPreservar a competência nuclear brasileira para uso exclusivamente pacíficoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Preservar a competência nuclear brasileira para uso exclusivamente pacífico.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: EnergiaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 68
EnergiaAprimorar o RenovaBio com diretrizes para biocombustíveis de segunda e terceira geraçãoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Aprimorar o RenovaBio com diretrizes para biocombustíveis de segunda e terceira geração.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: EnergiaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 68
EnergiaManter regras de conteúdo local para investimentos da Petrobras que estimulem a indústria navalLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Manter regras de conteúdo local para investimentos da Petrobras que estimulem a indústria naval.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: EnergiaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 67
EnergiaReadequar o marco legal do REPETRO às necessidades de descarbonizaçãoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Readequar o marco legal do REPETRO às necessidades de descarbonização.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: EnergiaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 67
EnergiaExpandir e integrar infraestrutura de gás natural, interiorizando transporte e distribuição e integração sul-americanaLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Expandir e integrar infraestrutura de gás natural, interiorizando transporte e distribuição e integração sul-americana.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: EnergiaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 66
EnergiaAbrir nova frente de investimentos em baterias para o sistema elétricoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Abrir nova frente de investimentos em baterias para o sistema elétrico.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: EnergiaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 65
EnergiaAcelerar a redução da produção de carvãoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Acelerar a redução da produção de carvão. Sem quantidade ou prazo de eliminação.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: EnergiaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 65
EnergiaExpandir geração hidrelétrica respeitando critérios socioambientais, segurança e flexibilidadeLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Expandir geração hidrelétrica respeitando critérios socioambientais, segurança e flexibilidade. Não há localização ou capacidade especificadas.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: EnergiaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 65
EnergiaContinuar desenvolvimento tecnológico e expansão de SAF, biometano e combustíveis marítimosLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Continuar desenvolvimento tecnológico e expansão de SAF, biometano e combustíveis marítimos.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: EnergiaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 68
EnergiaAcelerar substituição progressiva de combustíveis fósseis por combustíveis de baixa intensidade de carbonoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Acelerar substituição progressiva de combustíveis fósseis por combustíveis de baixa intensidade de carbono. Sem percentuais futuros nem prazo.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: EnergiaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 64
EnergiaIncrementar participação de fontes renováveis na matriz energéticaLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Incrementar participação de fontes renováveis na matriz energética. Sem percentuais futuros nem prazo.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: EnergiaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 64
EnergiaAmpliar investimentos em armazenamento e flexibilidade do sistema elétricoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Ampliar investimentos em armazenamento e flexibilidade do sistema elétrico.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: EnergiaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 64
EnergiaContinuar leilões de transmissão de energiaLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Continuar leilões de transmissão de energia.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: EnergiaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 65
