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• Desigualdades e proteção social

  Fortalecer a rede estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer a rede estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres, promovendo a integração entre os órgãos da rede de proteção, fortalecendo os equipamentos especializados e ampliando os serviços especializados, para garantir atendimento mais rápido, humanizado e eficiente.

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• Desigualdades e proteção social

  Regionalizar a política estadual de proteção às mulheres e descentralizar os serviços especializados de atenção e proteção às mulheres

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Regionalizar a política estadual de proteção às mulheres e descentralizar os serviços especializados de atenção e proteção às mulheres, fortalecendo as ações itinerantes e a articulação com os municípios, permitindo que as políticas públicas alcancem mulheres que vivem em regiões mais distantes.

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Fomentar toda a cadeia produtiva do alimento

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fomentar toda a cadeia produtiva do alimento, apoiando a agricultura familiar, o escoamento logístico da produção, o armazenamento dos alimentos, o abastecimento de cozinhas comunitárias e equipamentos públicos, assegurando a distribuição contínua de alimentos saudáveis à população em situação de vulnerabilidade social e emergência climática.

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• Desigualdades e proteção social

  Criar e apoiar programas e projetos destinados às populações urbanas

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Criar e apoiar programas e projetos destinados às populações urbanas, rurais, ribeirinhas, indígenas e populações afetadas por eventos climáticos extremos em emergências e calamidade pública, atuando de forma articulada e integrada com municípios, instituições parceiras e demais órgãos governamentais e da rede de proteção social.

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• Desigualdades e proteção social

  Ampliar o acesso à alimentação adequada e o atendimento às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Ampliar o acesso à alimentação adequada e o atendimento às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio da promoção de ações integradas de combate à fome e à vulnerabilidade social e integração de ações de assistência social, inclusão produtiva e geração de renda.

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• Desigualdades e proteção social

  Estruturar, apoiar e incentivar programas

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Estruturar, apoiar e incentivar programas, projetos e ações voltadas à distribuição de alimentos e oferta de alimentação adequada, promovendo parcerias com municípios, órgãos do governo federal, instituições/entidades privadas e organizações da sociedade civil, em consonância com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

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• Desigualdades e proteção social

  Promover a expansão e o fortalecimento das ações do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CAICA) nas cinco regionais do Acre

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Promover a expansão e o fortalecimento das ações do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CAICA) nas cinco regionais do Acre, ampliando o acesso aos serviços especializados e fortalecendo a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o território estadual.

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• Desigualdades e proteção social

  Ampliar os serviços especializados em todas as regionais do Estado e integrar a rede de proteção social

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Ampliar os serviços especializados em todas as regionais do Estado e integrar a rede de proteção social, fortalecendo a oferta descentralizada de atendimento especializado, por meio da expansão da infraestrutura, da qualificação permanente das equipes, da articulação entre os órgãos e instituições públicas, privadas e da sociedade civil, da vigilância socioassistencial, assegurando atenção integral, acesso qualificado e respostas mais ágeis às demandas da população em situação de vulnerabilidade e risco social.

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• Desigualdades e proteção social

  Ampliar e fortalecer as unidades de acolhimento institucional

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Ampliar e fortalecer as unidades de acolhimento institucional, com investimentos em infraestrutura, qualificação das equipes técnicas, modernização dos fluxos de atendimento, reordenamento dos serviços e integração dos serviços socioassistenciais, abrangendo a execução direta dos serviços de alta complexidade sob a responsabilidade do ente estadual, bem como o assessoramento técnico, o monitoramento e o apoio financeiro suplementar do Estado aos acolhimentos de gestão municipal, garantindo a padronização e a sustentabilidade da rede de atendimento em todo o território.

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• Desigualdades e proteção social

  Assegurar e ampliar o repasse de recursos financeiros aos municípios

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Assegurar e ampliar o repasse de recursos financeiros aos municípios, cofinanciando os serviços de Proteção Social Básica e Especial ofertados pela rede socioassistencial pública e privada, garantindo o atendimento às famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.

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• Desigualdades e proteção social

  Promover, garantir e defender os Direitos Humanos em todo território acreano

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Promover, garantir e defender os Direitos Humanos em todo território acreano, por meio do fortalecimento de políticas públicas intersetoriais, da ampliação de canais de denúncia e acolhimento, e do combate sistemático a todas as formas de violência, preconceito e discriminação, assegurando a dignidade, a cidadania e o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LBTQUIA+, povos Indígenas e comunidades tradicionais, população negra e povos de terreiro, população em situação de rua e migrantes, refugiados e Apátridas.

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• Desigualdades e proteção social

  Ampliar as ações de proteção e reinserção social da população em situação de rua

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Ampliar as ações de proteção e reinserção social da população em situação de rua, por meio da formalização de parcerias com os municípios e organizações da sociedade civil e outras unidades da federação.

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• Desigualdades e proteção social

  Fortalecer as ações de acolhimento e proteção aos povos indígenas

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer as ações de acolhimento e proteção aos povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e territoriais, realizando ações conjuntas com a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas e organismos nacionais e internacionais que atuam com a implementação de políticas para povos indígenas.

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• Desigualdades e proteção social

  Implantar o Sistema Estadual de Atendimento ao Migrante na tríplice fronteira

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Implantar o Sistema Estadual de Atendimento ao Migrante na tríplice fronteira, fortalecendo o acolhimento, a orientação, a regularização documental e o acesso às políticas públicas por parte dos migrantes e refugiados.

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• Segurança pública

  Investir na Automatização e Modernização Tecnológica das Unidades Penitenciárias

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Investir na Automatização e Modernização Tecnológica das Unidades Penitenciárias, com a criação de programas e projetos específicos em formato de parcerias público-privadas para aumentar a segurança e o poder de contenção e controle das unidades penitenciárias. Construir um Acre mais seguro é garantir que cada pessoa possa viver, trabalhar, estudar e empreender com tranquilidade. A segurança pública é resultado da presença do Estado, da valorização dos profissionais, da prevenção da violência, da inteligência no combate ao crime e da construção de oportunidades para as pessoas. Nosso compromisso é fortalecer as instituições, investir em tecnologia, proteger nossas fronteiras e aproximar cada vez mais os serviços de segurança da população. Ao mesmo tempo, acreditamos que uma sociedade mais segura também se constrói com educação, inclusão, trabalho e respeito aos direitos de todos. Queremos um Acre onde a paz seja fortalecida pela presença do Estado, pela confiança da população e pela certeza de que toda família tem o direito de viver com segurança e esperança em um futuro melhor.

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Incentivar e apoiar projetos de apicultura, com a disponibilização de assistência técnica para manejo

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Incentivar e apoiar projetos de apicultura, com a disponibilização de assistência técnica para manejo, fomento à aquisição dos insumos para implantação e expansão dos apiários, e, qualificação dos produtores para diversificarem a produção dos derivados da apicultura.

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• Segurança pública

  Fortalecer e Aprimorar os Programas de Trabalho e Educação no Sistema Penitenciário

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer e Aprimorar os Programas de Trabalho e Educação no Sistema Penitenciário, promovendo parcerias estratégicas com órgãos da administração estadual e municipal e, sobretudo, com instituições do sistema empresarial estadual, para melhorar o processo de educação profissionalizante e incentivar a instalação de indústrias nas áreas contiguas às unidades penitenciárias e a disponibilização de vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário.

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• Segurança pública

  Modernizar a Gestão e a Infraestrutura Física e Tecnológica do Sistema Penitenciário

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Modernizar a Gestão e a Infraestrutura Física e Tecnológica do Sistema Penitenciário, com a realização de investimentos estruturantes em novas tecnologias, sistemas de inteligência e gestão penitenciária e melhoria da infraestrutura física das unidades prisionais para viabilizar salubridade, saúde e adequação proporcional da ocupação de vagas.

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• Segurança pública

  Fortalecer, humanizar e modernizar a política de ressocialização e reintegração social no sistema penitenciário estadual

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Fortalecer, humanizar e modernizar a política de ressocialização e reintegração social no sistema penitenciário estadual, com o efetivo cumprimento de todas as metas pactuadas no Plano Pena Justa.

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• Segurança pública

  Instituir Programa de Proteção ao Consumidor em Ambientes Digitais

  Mailza Assis · Governador · 2026

  Instituir Programa de Proteção ao Consumidor em Ambientes Digitais, com atuação integrada à Delegacia do Consumidor – DECOM, por meio de processos de orientação, fiscalização e apuração de ilícitos nesses ambientes, visando à redução de fraudes e práticas abusivas contra o consumidor.

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