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Compromisso · Governo Estadual · AP

Celeridade na emissão de licenças ambientais e autorizações

Sustentabilidade ambiental e climática

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Dr. Furlan

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Texto de referência

Celeridade na emissão de licenças ambientais e autorizações para supressão vegetal: aprimoramento dos processos de análise e emissão de licenças e autorizações, assegurando maior agilidade, eficiência e segurança jurídica, em estrita observância à legislação ambiental vigente

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoCeleridade na emissão de licenças ambientais e autorizações para supressão vegetal: aprimoramento dos processos de análise e emissão de licenças e…

Celeridade na emissão de licenças ambientais e autorizações para supressão vegetal: aprimoramento dos processos de análise e emissão de licenças e autorizações, assegurando maior agilidade, eficiência e segurança jurídica, em estrita observância à legislação ambiental vigente

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

Instrumentos e tramitação

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    AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

    Assuntos

    Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

    Documentos de referência

    • Amapá 2027–2030 — Plano da chapa Dr. Furlan e Luciana Gurgel

      Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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    Disponibilidade e cobertura das fontes

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    Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

    Acompanhamento da promessa

    Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

    Contexto e datas do registro

    Contexto e acompanhamento

    Pessoa e cargo na fonte
    Dr. Furlan · Governador · Eleição 2026
    Mandato documentado
    2027–2030
    Última verificação do status
    Ainda sem decisão de status verificada publicada
    Última atualização
    01/11/2026