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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Criar um Programa Estadual de Monitoramento Ambiental da Zona Costeira

  Dr. Furlan · Governador · 2026

  Criar um Programa Estadual de Monitoramento Ambiental da Zona Costeira, em parceria com universidades e centros de pesquisa, usando tecnologia de dados e modelagem, área em que a expertise científica instalada no Estado pode contribuir diretamente.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Defender, junto aos órgãos competentes

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  Defender, junto aos órgãos competentes, licenciamento rigoroso, com planos de emergência e capacidade de resposta a vazamentos adequadamente dimensionados e testados.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Fortalecer o órgão ambiental estadual com capacidade técnica para atuar com qualidade e agilidade no licenciamento e na fiscalização de sua competência

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  Fortalecer o órgão ambiental estadual com capacidade técnica para atuar com qualidade e agilidade no licenciamento e na fiscalização de sua competência, em articulação com o Ibama.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Central de abastecimento: implantação de centrais de abastecimento

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  para comercialização de produtos agropecuários nas principais regiões produtoras do estado do Amapá, fortalecendo a logística, reduzindo perdas pós-colheita, ampliando o acesso aos mercados e promovendo a agregação de valor à produção local;

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Fomentar as cadeias produtivas de Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs) — com ênfase no açaí

  Dr. Furlan · Governador · 2026

  Fomentar as cadeias produtivas de Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs) — com ênfase no açaí, castanha-do-brasil, andiroba e copaíba — e do pirarucu de manejo sustentável, mediante incentivos à agroindustrialização local, rastreabilidade, certificação de origem e consolidação do selo "Marca Amapá" para inserção em mercados nacionais e internacionais de alto valor agregado (premium).

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Agilidade na regularização fundiária: fortalecimento

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  Agilidade na regularização fundiária: fortalecimento, modernização e transparência dos processos de regularização fundiária conduzidos pelo Instituto de Terras do Amapá (AMAPÁ TERRAS), garantindo maior celeridade, segurança jurídica na titulação de imóveis rurais e urbanos, em conformidade com a legislação vigente;

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Gestão sustentável de resíduos sólidos: substituição gradual dos aterros sanitários por usinas de beneficiamento de resíduos

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  e unidades de geração de energia a partir do aproveitamento energético dos resíduos sólidos;

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Revisão das medidas mitigadoras e compensatórios, para reduzir os impactos, dos planos de manejo sustentável e hidroelétricas no estado do Amapá

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Municipalização da política ambiental: fortalecimento da gestão ambiental municipal

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  Municipalização da política ambiental: fortalecimento da gestão ambiental municipal, em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011, por meio do apoio do Estado na capacitação técnica e na estruturação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, visando ampliar a capacidade de gestão, licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental nos municípios;

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Agilidade na homologação do Cadastro Ambiental Rural (CAR): fortalecimento e modernização dos processos de análise e homologa

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  Agilidade na homologação do Cadastro Ambiental Rural (CAR): fortalecimento e modernização dos processos de análise e homologação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA), garantindo maior celeridade, segurança jurídica e conformidade com a legislação ambiental vigente.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Celeridade na emissão de licenças ambientais e autorizações

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  para supressão vegetal: aprimoramento dos processos de análise e emissão de licenças e autorizações, assegurando maior agilidade, eficiência e segurança jurídica, em estrita observância à legislação ambiental vigente

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Reordenamento Territorial e Expansão Urbana Municipal: Promover a retificação de limites e a desafetação de áreas da Floresta

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  Estadual do Amapá (FLOTA/AP) nas franjas de crescimento das sedes municipais afetadas, condicionada à realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Jurídica e Ambiental (EVTJA), visando garantir o desenvolvimento urbano ordenado e legal.

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