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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Implantar o Banco de Talentos do serviço público estadual

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Lançamento do Currículo Gov.MT e do Banco de Talentos: instrumentos voltados ao conhecimento das competências existentes no serviço público e ao apoio às ações de desenvolvimento profissional, sempre com critérios objetivos e respeito às regras legais de provimento e movimentação.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Implantar o currículo de competências Gov.MT para os servidores

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Lançamento do Currículo Gov.MT e do Banco de Talentos: instrumentos voltados ao conhecimento das competências existentes no serviço público e ao apoio às ações de desenvolvimento profissional, sempre com critérios objetivos e respeito às regras legais de provimento e movimentação.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Institucionalizar avaliação periódica de políticas públicas estaduais

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Agenda Estadual de Avaliação de Políticas Públicas: Institucionalizar a avaliação periódica do impacto dos programas estaduais de maior orçamento para decidir pelo aprimoramento, manutenção ou descontinuidade de ações ineficientes.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Criar carteira estadual de projetos estratégicos com custo e prazo

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Alinhamento do Planejamento Orçamentário e Resultados (Sugestões Contextuais SEPLAG) Carteira Estadual de Projetos Estratégicos: Implementar ambiente de governança com os custos, prazos, riscos e benefícios dos principais projetos do Estado.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Ampliar transparência ativa pelo Portal do Tesouro

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Transparência Ativa pelo Portal do Tesouro: Aperfeiçoar e expandir as ferramentas de transparência ativa para permitir a fiscalização social ampla de cada real arrecadado, dos fluxos de caixa e da execução do orçamento.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Fortalecer CIRA e recuperar ativos de ilícitos administrativos

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Fortalecimento do CIRA e Recuperação de Ativos: Manter o combate firme a desvios e ilícitos administrativos em cooperação interinstitucional (CIRA), convertendo recursos recuperados em investimentos com custos e cronogramas monitorados.

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• Trabalho e previdência

  Garantir pontualidade da folha de pagamento dos servidores

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  Segurança e pontualidade da folha: Manter o pagamento dos servidores dentro do calendário oficial, com previsibilidade, transparência, integridade e controle permanente sobre o processamento da folha.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Adotar indicadores de desempenho nos contratos públicos

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  Gestão de Contratos por Indicadores de Desempenho: Aprimorar os padrões de qualidade e métricas nas compras e contratos de serviços públicos, avaliando fornecedores estritamente pelas entregas e pelo impacto gerado na ponta.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Aprimorar gestão integrada de veículos e frota estaduais

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  Gestão Integrada e Inteligente da Frota: Consolidar a política de gestão de veículos como ativo estratégico do Estado, avaliando custos totais de operação, manutenção e mobilidade.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Implantar programa Patrimônio que Gera Valor para imóveis públicos ociosos

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  Programa Patrimônio que Gera Valor: Mapear, gerir e dar destinação integrada a imóveis estaduais ociosos ou subutilizados, transformando-os em fontes de receita ou reduzindo custos de manutenção, locação e deterioração.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Combater fraudes tributárias e sonegação

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Inteligência Fiscal e Combate à Sonegação: Combater fraudes tributárias e a concorrência desleal motivada pela sonegação.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Apoiar os 142 municípios na transição tributária ao IBS

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Suporte Técnico de Transição aos 142 Municípios: Expandir a assistência técnica da Sefaz-MT para orientar e capacitar as administrações municipais na modernização de seus Códigos Tributários e no planejamento da transição do ISS para o IBS, evitando perdas abruptas de receita e garantindo a autonomia dos municípios.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Manter defesa técnica de Mato Grosso no Comitê Gestor do IBS

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Governança Tributária e Transição para o IBS / CBS Defesa Técnica no Comitê Gestor do IBS: Manter atuação permanente e qualificada de fiscais e procuradores do Estado no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para assegurar o cálculo correto das quotas de arrecadação de Mato Grosso, a proteção da base de cálculo histórica e a homologação ágil dos saldos credores acumulados de ICMS.

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• Economia, indústria e transformação digital

  Preparar a economia estadual para transição tributária ao IBS

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  Neutralizar os impactos da transição da arrecadação da origem para o destino por meio do adensamento das cadeias agroindustriais (agregando valor local aos grãos), atração populacional e estímulo ao consumo interno, sem elevar a carga tributária do cidadão ou do setor produtivo.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Planejar custeio permanente das grandes obras públicas entregues

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  Planejar com rigor orçamentário o custeio operacional e de manutenção permanente de cada nova grande obra entregue (hospitais, escolas, eixos viários e prédios públicos) para impedir que o investimento crie passivos. E assegurar seu funcionamento continuado sem comprometer as contas estaduais.

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  Manter nota Capag A e equilíbrio fiscal estadual

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  Preservação da CAPAG A e Saúde Fiscal: Manter a disciplina orçamentária, a nota máxima de Capacidade de Pagamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (Capag A) e o equilíbrio financeiro de longo prazo.

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  Modernizar infraestrutura e sistemas digitais corporativos do estado

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Fortalecer a Infraestrutura Pública Digital estadual, permanecendo segura e integrada, modernizando os sistemas corporativos prioritários e assegurando confiabilidade e preservação dos documentos digitais.

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  Promover projetos-piloto de inovação aberta com universidades e empresas

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Inovação Aberta: Promover parcerias com universidades, startups e empresas para a solução de desafios públicos, por meio de projetos pilotos controlados em ambiente regulado para experimentação de soluções públicas.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Reduzir desperdícios e despesas acessórias do governo

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Otimização Continuada dos Gastos Correntes: Impor eficiência operacional diária, cortando desperdícios e despesas acessórias para garantir que a máquina pública não volte a se fechar sobre si mesma.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Implantar o programa Estado Simples de revisão burocrática

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Implantar o Programa Estado Simples: Revisão contínua de processos, formulários, exigências, autorizações e normas para eliminar redundâncias e burocracia desnecessária.

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