Promessas

Democracia, participação e modernização do Estado

Fortalecer CIRA e recuperar ativos de ilícitos administrativos

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Fortalecimento do CIRA e Recuperação de Ativos: Manter o combate firme a desvios e ilícitos administrativos em cooperação interinstitucional (CIRA), convertendo recursos recuperados em investimentos com custos e cronogramas monitorados.

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Adotar indicadores de desempenho nos contratos públicos

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Gestão de Contratos por Indicadores de Desempenho: Aprimorar os padrões de qualidade e métricas nas compras e contratos de serviços públicos, avaliando fornecedores estritamente pelas entregas e pelo impacto gerado na ponta.

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Aprimorar gestão integrada de veículos e frota estaduais

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Gestão Integrada e Inteligente da Frota: Consolidar a política de gestão de veículos como ativo estratégico do Estado, avaliando custos totais de operação, manutenção e mobilidade.

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Implantar programa Patrimônio que Gera Valor para imóveis públicos ociosos

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Programa Patrimônio que Gera Valor: Mapear, gerir e dar destinação integrada a imóveis estaduais ociosos ou subutilizados, transformando-os em fontes de receita ou reduzindo custos de manutenção, locação e deterioração.

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Combater fraudes tributárias e sonegação

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Inteligência Fiscal e Combate à Sonegação: Combater fraudes tributárias e a concorrência desleal motivada pela sonegação.

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Apoiar os 142 municípios na transição tributária ao IBS

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Suporte Técnico de Transição aos 142 Municípios: Expandir a assistência técnica da Sefaz-MT para orientar e capacitar as administrações municipais na modernização de seus Códigos Tributários e no planejamento da transição do ISS para o IBS, evitando perdas abruptas de receita e garantindo a autonomia dos municípios.

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Manter defesa técnica de Mato Grosso no Comitê Gestor do IBS

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Governança Tributária e Transição para o IBS / CBS Defesa Técnica no Comitê Gestor do IBS: Manter atuação permanente e qualificada de fiscais e procuradores do Estado no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para assegurar o cálculo correto das quotas de arrecadação de Mato Grosso, a proteção da base de cálculo histórica e a homologação ágil dos saldos credores acumulados de ICMS.

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Planejar custeio permanente das grandes obras públicas entregues

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Planejar com rigor orçamentário o custeio operacional e de manutenção permanente de cada nova grande obra entregue (hospitais, escolas, eixos viários e prédios públicos) para impedir que o investimento crie passivos. E assegurar seu funcionamento continuado sem comprometer as contas estaduais.

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Manter nota Capag A e equilíbrio fiscal estadual

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Preservação da CAPAG A e Saúde Fiscal: Manter a disciplina orçamentária, a nota máxima de Capacidade de Pagamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (Capag A) e o equilíbrio financeiro de longo prazo.

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Modernizar infraestrutura e sistemas digitais corporativos do estado

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Fortalecer a Infraestrutura Pública Digital estadual, permanecendo segura e integrada, modernizando os sistemas corporativos prioritários e assegurando confiabilidade e preservação dos documentos digitais.

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Promover projetos-piloto de inovação aberta com universidades e empresas

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Inovação Aberta: Promover parcerias com universidades, startups e empresas para a solução de desafios públicos, por meio de projetos pilotos controlados em ambiente regulado para experimentação de soluções públicas.

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Reduzir desperdícios e despesas acessórias do governo

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Otimização Continuada dos Gastos Correntes: Impor eficiência operacional diária, cortando desperdícios e despesas acessórias para garantir que a máquina pública não volte a se fechar sobre si mesma.

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Implantar o programa Estado Simples de revisão burocrática

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Implantar o Programa Estado Simples: Revisão contínua de processos, formulários, exigências, autorizações e normas para eliminar redundâncias e burocracia desnecessária.

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Fortalecer governança de dados e o uso responsável de inteligência artificial

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Fortalecer a governança estadual de dados, implantar serviços proativos e assegurar uso responsável de inteligência artificial no governo

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Criar avisos automáticos de prazos, licenças e tributos para cidadãos

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Avisos Preventivos Automáticos: Evoluir a IA governamental para alertar preventivamente o cidadão/empreendedor sobre o vencimento de licenças, certidões e prazos tributários, oferecendo orientação para regularização ou a renovação em um clique.

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Criar programa Cidadão Digital MT de formação digital da população

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Criar o Programa Cidadão Digital MT desenvolvendo competências digitais básicas na população; oferecer formação prática sobre serviços públicos digitais e recursos de tecnologia, com prioridade para idosos, pessoas em vulnerabilidade, pessoas das áreas rurais, comunidades tradicionais e pequenos municípios.

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Democracia, participação e modernização do Estado

Digitalizar os serviços públicos estaduais de maior demanda

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Oferta de Serviços Digitais: ampliar a digitalização e redesenhar os serviços estaduais de maior demanda, reduzindo etapas, documentos, deslocamentos, custos e tempo de espera ao cidadão.

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Integrar e ampliar Ganha Tempo presencial, itinerante e digital

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Ganha Tempo Multicanal e Móvel: Integrar unidades presenciais e itinerantes, aplicativo, portal, totens de autoatendimento e atendimento digital assistido, ampliando a presença do Estado no interior.

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Integrar acesso digital aos serviços estaduais pelo MT Login e gov.br

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Conta Digital Única e Login Unificado: permitir que cidadãos e empresas tenham acesso digital integrado aos serviços estaduais utilizando o MT Login e conectado à conta gov.br, para simplificar portais e evitar a criação de novas senhas e cadastros.

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Democracia, participação e modernização do Estado

Impedir solicitação repetida de documentos já disponíveis em órgãos estaduais

Otaviano Pivetta · Governador · 2026

Princípio “O Estado não pede duas vezes”: Impedir que órgãos estaduais solicitem documentos, certidões ou laudos que o próprio Poder Executivo já possui em seus bancos de dados e possam ser legalmente compartilhados.

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