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• Segurança pública

  Delegacia Eletrônica de Defesa Animal e Tolerância Zero

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Criação de um canal digital exclusivo (Delegacia Eletrônica), interligado ao Centro Integrado de Operações (CIOP), para o registro e invesƟgação imediata de crimes de maus-tratos, abandono e tráfico de animais silvestres, garanƟndo a punição rigorosa dos infratores e a geração de estaơsƟcas criminais reais.

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• Segurança pública

  Programa Valorizar quem Educa, Protege e Transforma

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Os menores em conflito com a lei necessitam, em sua jornada de retorno à sociedade, de suporte técnico-profissional qualificado, de efeƟvo adequado às demandas diversas e de capacitação permanente. A carreira de socio educador será valorizada em nosso governo, que atuará com estudos voltados ao IncenƟvo à qualificação profissional. Será promovida a modernização das unidades socioeducaƟvas, com a implementação das reformas das unidades, visando à ampliação da segurança, à implementação e/ou à melhora do monitoramento eletrônico, ao controle de acesso e à tecnologia integrada. Revisão dos equipamentos de proteção individual, com vistas à modernização. Fortalecimento da inteligência com o aperfeiçoamento do banco de dados por meio da integração com as forças de segurança, comparƟlhando as informações estratégicas. Na mesma linha da valorização do socio educador, o governo buscará, em parceria com a classe empresarial, a insƟtuição do PASSE LIVRE aos profissionais que, no exercício da função, necessitem se deslocar entre os municípios do Estado. Somado à valorização dos socio educadores, serão implementados estudos de viabilidade à implementação da Casas de Apoio desƟnadas ao acolhimento temporário e acompanhamento de adolescentes e jovens egressos do sistema socioeducaƟvo, oferecendo condições para sua ressocialização, autonomia e inserção no mercado de trabalho, reduzindo a reincidência e fortalecendo a segurança pública, pois muitos jovens deixam o sistema socioeducaƟvo sem apoio familiar, sem qualificação profissional e sem oportunidades de emprego. A ausência de acompanhamento favorece o retorno à criminalidade, ao uso de drogas e à influência de organizações criminosas. Assim, invesƟr na reinserção social significa proteger a sociedade, reduzir a violência e transformar vidas por meio da educação, do trabalho e do fortalecimento dos vínculos familiares.

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• Segurança pública

  Presença Policial RO

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Polícia Militar presente, comunidade protegida. A Polícia Militar, por meio de suas Unidades policiais distribuídas nos 52 Municípios e distritos de Rondônia promoverá a redução dos índices de criminalidade e aumentará a percepção de segurança da população mediante a presença constante nas ruas, intensificando o patrulhamento ostensivo em áreas de maior incidência criminal, bem como incrementando a visibilidade das viaturas policiais em locais estratégicos. O reforço na prevenção de crimes contra o patrimônio e contra a vida, por meio de ostensividade e ampliação das rondas com viaturas em bairros residenciais, áreas comerciais e locais de grande circulação de pessoas. O Patrulhamento será direcionado com base em análise criminal. O retorno do Policiamento comunitário que permiƟrá o contato direto dos policiais com comerciantes, moradores e lideranças comunitárias, criação de canais de comunicação para recebimento de informações e denúncias e parƟcipação da polícia militar em reuniões comunitárias para idenƟficação de demandas locais.

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• Segurança pública

  Implantação de uma Política Permanente de Capacitação e Desenvolvimento Profissional

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Mediante convênios e parcerias com insƟtuições públicas e privadas de ensino superior, pesquisa e inovação, a exemplo da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e do InsƟtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), sem prejuízo da celebração de instrumentos de cooperação com outras insƟtuições de ensino superior, centros de pesquisa, academias de polícia, escolas de governo e organismos nacionais e internacionais especializados em segurança pública, inteligência, ciências policiais, defesa civil, gestão de emergências, invesƟgação criminal, perícia, tecnologia, inovação e liderança. O governo buscará ainda o reconhecimento acadêmico, pelo sistema oficial de ensino, dos cursos de formação, aperfeiçoamento, especialização, altos estudos e demais capacitações promovidas pelas corporações estaduais, ampliando as oportunidades de cerƟficação, Ɵtulação e desenvolvimento profissional dos servidores.

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• Segurança pública

  Programa de atualizações e correções remuneratórias

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Será preparado estudo orçamentário voltado à revisão das graƟficações vinculadas às aƟvidades de risco, especialização, disponibilidade e desempenho operacional que visa promover sua atualização e compaƟbilização com a natureza permanente das funções exercidas pelos profissionais da segurança pública, bem como atualização periódica dos beneİcios indenizatórios, especialmente auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-transporte, mediante mecanismos permanentes de revisão que assegurem a preservação de seu poder aquisiƟvo. Será tratada com responsabilidade a revisão das distorções decorrentes dos úlƟmos processos de reestruturação remuneratória que buscam assegurar tratamento isonômico entre as carreiras e valorização equilibrada das insƟtuições integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública, assim como buscar um aperfeiçoamento da legislação de carreira para fortalecer a progressão funcional. A gestão das vagas nas classes finais, a regulamentação do abono de permanência e a renovação permanente dos quadros, preservando os direitos adquiridos dos servidores.

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• Segurança pública

  Programa Estadual de Gestão, Valorização e Desenvolvimento das Carreiras da Segurança Pública

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Implementar políƟca permanente de valorização dos profissionais da segurança pública, reconhecendo que insƟtuições fortes somente existem quando seus servidores possuem carreiras estruturadas, remuneração compaơvel com a responsabilidade do cargo, permanente qualificação profissional, segurança jurídica, oportunidades de crescimento funcional e condições adequadas para o exercício de suas atribuições. Será promovida ampla revisão e Modernização dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), das Leis Orgânicas, dos estatutos e da legislação funcional da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Polícia Técnico-Cienơfica e dos demais órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. O nosso governo buscará insƟtuir a GraƟficação de AƟvidade Operacional (GAO) desƟnada aos profissionais que atuem em unidades especializadas de natureza eminentemente operacional e em aƟvidades finalísƟcas de elevada complexidade, observados critérios objeƟvos devidamente regulamentados. Na mesma linha de valorização, também buscará a InsƟtuição da GraƟficação por AƟvidade Voluntária (GAV), PermiƟndo a realização voluntária de jornadas extraordinárias remuneradas, observadas as peculiaridades legais de cada insƟtuição, como instrumento de ampliação da capacidade operacional e de valorização dos profissionais e a Criação do Adicional de Titulação, Reconhecendo a formação acadêmica e profissional dos servidores por meio de incenƟvos remuneratórios progressivos vinculados à conclusão de cursos técnicos, graduação, especialização, mestrado, doutorado e demais programas de qualificação reconhecidos pela legislação. Nosso governo trabalhará para a InsƟtuição da GraƟficação por Localidade de Diİcil Acesso e Fronteira desƟnada aos profissionais que exerçam suas funções em regiões remotas, localidades isoladas, áreas de fronteira internacional ou Municípios classificados segundo critérios técnicos. Será ainda considerado Equipamento de proteção individual (EPI) o fardamento das forças policiais, que serão disponibilizados gratuitamente pelo estado para cada integrante das Polícias estaduais.

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• Segurança pública

  Programa Força Veterana

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  DesƟnado ao aproveitamento voluntário dos profissionais aposentados, da reserva e inaƟvos da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Polícia Técnico-Cienơfica e demais órgãos da segurança pública. Esses profissionais poderão atuar, conforme sua experiência e capacidade técnica, em aƟvidades de formação, capacitação, pesquisa, produção doutrinária, elaboração de manuais, mentoria, consultoria insƟtucional, gestão de projetos, apoio às Escolas Cívico-Militares e Colégios Tiradentes, Centros Integrados de Operações, centros de treinamento e demais aƟvidades compaơveis com sua condição funcional. Será criado o Banco Estadual de Talentos da Segurança Pública, desƟnado ao cadastramento de instrutores, especialistas, pesquisadores e profissionais aposentados e da reserva remunerada, permiƟndo o aproveitamento nas Corporações. Como medida complementar, a gestão Marcos Rogério ampliará os programas de apoio administraƟvo das insƟtuições de segurança pública, mediante recrutamento de pessoal para aƟvidades burocráƟcas e administraƟvas, permiƟndo que policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, policiais penais e profissionais da perícia criminal atualmente empregados em funções administraƟvas retornem gradaƟvamente às aƟvidades finalísƟcas.

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• Segurança pública

  Concursos públicos para as Forças de Segurança Pública - Recomposição dos efetivos

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Realizar concurso público para as forças de segurança e convocação de aprovados em concursos públicos válidos. A medida visa recompor a defasagem nos quadros das forças de segurança, fortalecendo o policiamento ostensivo e prevenƟvo, devolvendo a sensação de segurança para a população.

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• Segurança pública

  Proteção Integral, Saúde e Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Implantar uma políƟca permanente de valorização humana dos profissionais da segurança pública, reconhecendo que o fortalecimento das insƟtuições depende da preservação da saúde İsica e mental, da proteção jurídica, da valorização da experiência profissional e da qualidade de vida dos servidores e de suas famílias. O programa será estruturado em quatro eixos: (1) criação da Rede estadual integrada de saúde do profissional da segurança pública, reunindo todas as insƟtuições em uma estrutura permanente de promoção da saúde İsica, mental e ocupacional; (2) implantação de uma rede especializada de assistência médica aos profissionais e seus dependentes, com a criação de uma “Ala da Segurança Pública” na rede hospitalar estadual para atendimento prioritário aos integrantes das forças públicas e aos seus dependentes; (3) insƟtuição de uma políƟca permanente de incenƟvo ao condicionamento İsico, à práƟca esporƟva, às artes marciais e ao aperfeiçoamento das técnicas de defesa pessoal, por meio de cursos e convênios; e (4) fortalecimento do Programa Escudo InsƟtucional, com a insƟtucionalização, por lei, da assistência jurídica integral aos profissionais da segurança pública, assegurando proteção jurídica aos servidores que atuem no estrito cumprimento do dever legal.

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• Segurança pública

  Programa Rondônia Transparente - Dados abertos, tecnologia e Gestão por Resultados

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  A transparência fortalece a confiança da população e qualifica a gestão pública. Implantar o Programa Rondônia Transparente, consolidando uma políƟca permanente de dados abertos, inteligência territorial e prestação de contas das ações de segurança pública. Será desenvolvido o aplicaƟvo estadual Ruas Seguras, que funcionará como a principal plataforma digital de relacionamento entre o cidadão e o Sistema Estadual de Segurança Pública. Integrado ao Banco Estadual Unificado de Inteligência e Informação, ao Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) e aos sistemas operacionais das forças de segurança. O aplicaƟvo disponibilizará mapas criminais georreferenciados, indicadores atualizados, alertas prevenƟvos, campanhas educaƟvas, estaơsƟcas oficiais, informações sobre pessoas desaparecidas, veículos roubados e recuperados, mandados de prisão de interesse público, orientações de segurança e canais permanentes de comunicação com o Estado. A plataforma também concentrará os canais de denúncia anônima, o Programa Estadual de Recompensas (após a implementação), as solicitações não emergenciais, consultas públicas e mecanismos de parƟcipação social, consƟtuindo um ambiente digital único de interação entre a população e as insƟtuições de segurança pública.

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• Segurança pública

  Fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs)

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  EsƟmular o funcionamento, promovendo reuniões periódicas entre representantes das forças de segurança, associações de moradores, enƟdades empresariais, sindicatos rurais, cooperaƟvas, universidades, lideranças comunitárias e demais organizações da sociedade civil. Os CONSEGs passarão a atuar como importantes instrumentos de aproximação entre o Estado e a população, permiƟndo idenƟficar problemas locais, estabelecer prioridades, avaliar políƟcas públicas, formular propostas prevenƟvas e fortalecer a cultura da corresponsabilidade pela segurança pública. Também serão incenƟvadas redes comunitárias de proteção, programas de vizinhança solidária e conselhos escolares de segurança.

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• Segurança pública

  Programa Estadual de Recompensas por Informações Estratégicas

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  DesƟnado ao pagamento de recompensas financeiras a cidadãos que prestarem informações relevantes, o governo promoverá debates e estudos com vistas a buscar respaldo legal para permiƟr pagamento de recompensas aos que prestarem informações comprovadas que resultem na localização e prisão de foragidos da JusƟça, lideranças de organizações criminosas, autores de crimes violentos, localização de caƟveiros, recuperação de bens de elevado valor, apreensão de grandes carregamentos de drogas, armas de fogo, explosivos e demais informações de elevado interesse para a segurança pública. O programa assegurará sigilo da fonte em absoluto, proteção integral da idenƟdade do colaborador e uƟlização de plataformas criptografadas para recebimento das informações, impedindo qualquer possibilidade de divulgação da idenƟficação do denunciante.

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• Segurança pública

  Programa Cidadão Parceiro da Segurança - Participação social, inteligência colaborativa e fortalecimento da cultura da denúncia

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  A segurança pública moderna depende da confiança entre as insƟtuições e a sociedade. Nenhum sistema de inteligência será plenamente eficiente sem a parƟcipação aƟva do cidadão de bem, que convive diariamente com a realidade das comunidades, idenƟfica movimentações suspeitas e pode contribuir decisivamente para a prevenção e repressão da criminalidade. Implantar o Programa Cidadão Parceiro da Segurança, criando uma políƟca estadual permanente de parƟcipação cidadã, inteligência colaboraƟva e fortalecimento dos mecanismos de comunicação entre a população e as forças de segurança pública, com apoio de órgãos de jusƟça e auxiliares da jusƟça.

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• Segurança pública

  Policial na Rua

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Será insƟtuído a graƟficação de aƟvidade operacional (GAO), desƟnada exclusivamente para o policial militar que atua na aƟvidade fim. Oportunizar a convocação voluntária de Policiais militares da reserva remunerada para aƟvidades administraƟvas, guarda patrimonial entre outros. Aumentar contratações de jovens para o Programa de Voluntários para o Serviço AdministraƟvo (PVSA), para atuarem nas aƟvidades administraƟvas da Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar.

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• Segurança pública

  Fortalecimento das Academias da Polícia Civil e Militar

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Fortalecer como centro estadual de formação, aperfeiçoamento e especialização dos integrantes das forças policiais, cada insƟtuição buscará a melhor formação do profissional que atenderá a população. As InsƟtuições poderão formalizar convênios à capacitação das insƟtuições municipais de segurança pública, para realização de cursos de formação técnico-profissional, atualização funcional e capacitação conƟnuada desƟnados aos integrantes das Guardas Municipais e demais órgãos municipais de segurança.

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• Segurança pública

  Programa Município Seguro - Cooperação interfederativa para fortalecimento da segurança pública municipal

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Implantar o Programa Município Seguro, estabelecendo uma políƟca permanente de cooperação técnica, operacional, tecnológica e insƟtucional entre o estado de Rondônia e os municípios, fortalecendo a capacidade local de prevenção da violência e ampliando a integração das políƟcas públicas de segurança, mediante celebração de convênios desƟnados ao fortalecimento das Guardas Municipais e modernização dos sistemas de videomonitoramento, cercamento eletrônico, iluminação pública voltada à prevenção criminal. Serão implantados os Centros Municipais Integrados de Monitoramento (CMIM) Interoperáveis com o CIOP, permiƟndo que os municípios passem a integrar uma única rede estadual de monitoramento urbano, videovigilância, leitura automáƟca de placas, reconhecimento de padrões, monitoramento de espaços públicos e apoio às invesƟgações policiais. Também será ampliada a políƟca estadual de AƟvidade Delegada, mediante convênios com os municípios interessados, possibilitando que policiais civis e policiais militares, de forma voluntária e fora de sua jornada ordinária, reforcem a proteção de escolas, unidades de saúde, parques, centros comerciais, eventos públicos, feiras e demais aƟvidades municipais, ampliando a presença operacional das forças de segurança pública sem aumento permanente da folha de pagamento estadual.

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  Comando Fogo Zero RO (Componente Ambiental)

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Em integração com o Comando Fogo Zero RO previsto no eixo de Segurança Pública, unificar monitoramento, prevenção, manejo integrado, brigadas e resposta operacional sob comando único desƟnado ao fortalecimento permanente da capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar no enfrentamento aos incêndios florestais, queimadas ilegais e emergências ambientais. Como medida estruturante, será criado o Batalhão de Incêndios Florestais e Emergências Ambientais (BIFEA), mediante à elevação da atual unidade do Corpo de Bombeiros em Candeias do Jamari, que passará a concentrar a coordenação estadual das operações de combate aos incêndios florestais, gestão das emergências ambientais, doutrina operacional, formação especializada e arƟculação interinsƟtucional. O programa ampliará a implantação de bases operacionais permanentes e sazonais em regiões estratégicas do estado. Serão realizados invesƟmentos na aquisição de viaturas especializadas, embarcações, drones, equipamentos de proteção individual, sistemas de monitoramento por satélite, georreferenciamento e demais tecnologias voltadas à prevenção e combate aos incêndios florestais. Como ação, será ampliada a capacitação dos bombeiros militares, a formação de brigadistas civis e comunitários, os programas de educação ambiental e prevenção de queimadas.

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  Programa Resposta Segura - Fortalecimento da defesa civil e gestão integrada de riscos e desastres

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Implantar o Programa Resposta Segura, desƟnado à modernização da Defesa Civil estadual e ao fortalecimento da capacidade de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de desastres naturais e tecnológicos. O programa apoiará tecnicamente todos os municípios na estruturação das coordenadorias municipais de proteção e defesa civil, elaboração de planos de conƟngência, mapeamento de áreas de risco, monitoramento hidrológico, prevenção de enchentes, esƟagens, vendavais, queimadas e demais eventos extremos. Será implantado o Sistema Estadual Integrado de Monitoramento de Desastres (SIMD), uƟlizando imagens de satélite, inteligência arƟficial, sensores, estações meteorológicas, drones e análise prediƟva para emissão de alertas antecipados e apoio à tomada de decisão em tempo real. O programa fortalecerá ainda a cultura da prevenção por meio do Programa Bombeiro na Comunidade, promovendo a formação de brigadas comunitárias, capacitação de professores, líderes comunitários, produtores rurais e voluntários em primeiros socorros, evacuação de áreas de risco, prevenção de acidentes e resposta inicial a desastres. Também serão promovidos estudos para a desvinculação da Defesa civil do Corpo de Bombeiros Militar.

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• Segurança pública

  Programa Asas da Vida

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Expansão do resgate aéreo e da cobertura operacional do Corpo de Bombeiros Militar. Implantar o Programa Asas da Vida, desƟnado à ampliação da cobertura operacional do Corpo de Bombeiros Militar por meio da expansão das operações aéreas e da interiorização dos serviços especializados de resgate e atendimento pré-hospitalar, bem como, a ampliação do serviço de transporte aeromédico, captação de órgãos e resgate, mediante convênio com outros órgãos, como a SESAU. Como ação estratégica, será implantada uma nova Base Regional de Operações Aéreas no centro do estado, preferencialmente em Ji-Paraná ou Cacoal, dotada de helicóptero de resgate aeromédico, equipes especializadas e infraestrutura operacional integrada ao futuro Hospital Regional de Trauma. Considerando o raio operacional aproximado de 300 quilômetros das aeronaves. A base de Porto Velho concentrará o atendimento da região norte até Ouro Preto do Oeste, enquanto a nova base atenderá toda a região central e sul, alcançando municípios até Vilhena, reduzindo significaƟvamente o tempo-resposta em acidentes graves na BR-364 e demais rodovias estaduais. Também serão fortalecidas as capacidades de busca, salvamento, atendimento pré-hospitalar, transporte aeromédico, resposta a acidentes com produtos perigosos e grandes desastres, mediante invesƟmentos em aeronaves, ambulâncias de resgate, equipamentos especializados, sistemas de comunicação e tecnologias de apoio às operações.

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• Segurança pública

  Programa Rota Protegida

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Segurança para os profissionais do transporte e da mobilidade. InsƟtuir o Programa Rota Protegida, desƟnado à proteção dos profissionais responsáveis pela mobilidade de pessoas e mercadorias em Rondônia. O programa contemplará taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicaƟvos, caminhoneiros, transportadores de cargas, transporte coleƟvo urbano e intermunicipal, transporte escolar e demais profissionais expostos diariamente à ação da criminalidade. Será implantada plataforma tecnológica integrada ao CIOP, permiƟndo o acionamento silencioso das forças policiais em situações de emergência, transmissão automáƟca da localização em tempo real, comparƟlhamento de informações estratégicas e despacho imediato das equipes operacionais, inclusive com integração de câmeras veiculares, sistemas de rastreamento, reconhecimento automáƟco de placas para a prevenção de roubos, furtos, sequestros, extorsões e demais crimes praƟcados contra profissionais do transporte.

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