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  Programa Fortalece OSC – Mais capacidade, mais impacto, mais transformação social

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  TERCEIRO SETOR Programa Fortalece OSC – Mais capacidade, mais impacto, mais transformação social. Implantar um programa permanente de fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil, com apoio técnico, consultoria para regularização, captação de recursos e prestação de contas, além de plataforma digital para modernizar a gestão das parcerias. Promover formação conƟnuada para dirigentes e equipes técnicas, em parceria com universidades, conselhos profissionais e insƟtuições especializadas, implantando um programa estadual de cerƟficação e qualificação das OSCs. Criar o Laboratório Estadual de Inovação Social para desenvolver e premiar boas práƟcas. Fortalecer a parƟcipação das OSCs, cooperaƟvas, associações e empreendimento sociais em ações de geração de renda, desenvolvimento local e inclusão produƟva, impulsionando cadeias produƟvas comunitárias.

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  Programa Raízes de Rondônia

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  COMUNIDADES TRADICIONAIS Programa Raízes de Rondônia: Etnodesenvolvimento e Cidadania nos Territórios - Comunidades Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhas e Tradicionais. Implantar o Programa de Etnodesenvolvimento e Cidadania nos Territórios, voltado a comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extraƟvistas e demais comunidades tradicionais, conforme a Convenção 169 da OIT exige que, qualquer programa voltado a povos indígenas e comunidades tradicionais seja construído com essas comunidades e, não para elas. A proposta prevê crédito, assistência técnica, cooperaƟvas, agroindústrias locais, turismo ecológico e inserção das produções no mercado consumidor. A modelagem respeitará as especificidades culturais, territoriais e jurídicas dessas comunidades, autuando com documentação civil, CadÚnico, segurança alimentar, inclusão produƟva, turismo de base comunitária, artesanato, bioeconomia, regularização de acesso a políƟcas públicas e compras governamentais. A conecƟvidade digital é pré-requisito para o acesso. A proposta inclui um compromisso de infraestrutura digital nesses territórios, aproveitando o Programa Amazônia Conectada (Marinha/Governo Federal) e o Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (FUST).

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  Programa Travessia - Transformando acolhimento em novos caminhos

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS Programa Travessia - Transformando acolhimento em novos caminhos. PolíƟca pública permanente da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) desƟnada a transformar o acolhimento em uma jornada de reconstrução de trajetórias de vida. Execução em parceria com as comunidades terapêuƟcas habilitadas e demais organizações da rede de proteção social. O programa fortalecerá o acolhimento humanizado, a segurança alimentar, a reconstrução dos vínculos familiares e comunitários e a criação de oportunidades para que pessoas, em situação de alta vulnerabilidade, retomem sua autonomia. Mais do que fortalecer insƟtuições, o Estado consolidará uma políƟca permanente para que ninguém, que decida reconstruir sua vida, caminhe sozinho. As comunidades terapêuƟcas serão reconhecidas como parceiras estratégicas da rede estadual de proteção social e como porta de entrada de uma travessia que conduz do acolhimento à reinserção familiar, comunitária e produƟva. Instalação de casa de dependentes químicos exclusiva para mulheres.

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• Desigualdades e proteção social

  Ações Integradas para Mudar Vidas

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Expandir e modernizar os Centros Especializados em Reabilitação (CER), garanƟndo atendimento mulƟprofissional (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia) mais perto de casa. Criar um programa emergencial para zerar a fila de espera por cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, com manutenção e renovação garanƟdas. Fortalecer os protocolos na rede de atenção básica para o diagnósƟco precoce de deficiências (İsicas, intelectuais, visuais, audiƟvas e Transtorno do Espectro AuƟsta - TEA), garanƟndo o início imediato das terapias de esƟmulação. GaranƟr a presença de cuidadores, mediadores escolares e intérpretes de libras capacitados em todas as escolas da rede estadual, valorizando esses profissionais. Equipar e modernizar as salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), assegurando tecnologia assisƟva e material pedagógico adaptado. Promover a formação conơnua dos professores da rede regular para que saibam acolher, ensinar e potencializar as habilidades de cada aluno com deficiência. Criação de programa estadual de capacitação profissional voltado especificamente para PCDs, em parceria com o Sistema S (Senai, Senac etc.) e empresas privadas. Estabelecer selos de reconhecimento e incenƟvos para empresas que superem as cotas legais de contratação de PCDs, promovendo ambientes de trabalho verdadeiramente inclusivos. Oferecer linhas de crédito facilitadas e consultoria gratuita para pessoas com deficiência que desejam abrir ou ampliar o seu próprio negócio. Apoiar tecnicamente e financeiramente os municípios na adequação de calçadas, praças e prédios públicos, tornando as cidades mais seguras e livres de barreiras. Fiscalizar, rigorosamente, a frota de transporte intermunicipal para garanƟr que os veículos sejam acessíveis, com elevadores funcionando e motoristas treinados para o atendimento adequado. GaranƟr que todos os sites, aplicaƟvos e serviços digitais do governo do estado sigam rigorosamente os padrões de acessibilidade web (Libras, audiodescrição, alto contraste e navegação por teclado).

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  Programa AtivaMente 60+: Viver mais, Viver Melhor

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  O Programa AƟvaMente 60+ desenvolverá ações integradas em parceria com os municípios, visando ampliar oportunidades de parƟcipação social, cultural, esporƟva, educacional e comunitária para as pessoas idosas. O programa buscará combater o isolamento social, promover a qualidade de vida, prevenir situações de violência e fortalecer a convivência entre gerações, valorizando o protagonismo da pessoa idosa na sociedade. Implantação e fortalecimento de centros de convivência para pessoas idosas, oficinas de cultura, esporte, lazer, inclusão digital e educação permanente, promoção da saúde prevenƟva e do envelhecimento saudável, apoio a grupos de convivência e aƟvidades comunitárias, programas de inclusão digital para pessoas idosas, ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, realização de eventos, encontros e aƟvidades intergeracionais, apoio aos conselhos municipais dos direitos da pessoa idosa, capacitação de profissionais que atuam na rede de proteção à pessoa idosa.

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• Desigualdades e proteção social

  IDOSOS Rede Viver Bem 60+

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  InsƟtuir nova políƟca estadual de cuidado e valorização da pessoa idosa, baseada no compromisso de cuidar de quem cuidou. Implantar Conjuntos Habitacionais/Centros de Acolhimento da - Melhor Idade, espaços humanizados, acessíveis e acolhedores desƟnados ao atendimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, abandono ou necessidade de proteção, garanƟndo acolhimento digno e cuidado integral. Os centros oferecerão atendimento mulƟprofissional, assistência social, acompanhamento em saúde, aƟvidades de convivência, cultura, esporte, lazer e promoção da autonomia, criando um ambiente seguro que valorize a independência, o bem-estar e o protagonismo da pessoa idosa. Serão espaços de vida, cuidado e reconstrução de vínculos, assegurando proteção, respeito e qualidade de vida para quem tanto contribuiu com a sociedade.

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  Rondônia inclusiva - Acessibilidade como direito, protagonismo como caminho e oportunidade como compromisso para Pessoas com Deficiência

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  A proposta Rondônia Inclusiva parte de uma premissa fundamental: acessibilidade não é favor, adaptação eventual ou discurso de campanha; é condição básica para que a pessoa com deficiência exerça sua cidadania com autonomia, respeito e liberdade. Por isso, será criada a Coordenadoria Estadual do Rondônia Inclusiva, responsável por gerir, arƟcular, acompanhar e avaliar o Programa INCLUSÃO TOTAL, assegurando que as políƟcas públicas voltadas às Pessoas com Deficiência sejam integradas, permanentes, territorialidades e orientadas por resultados concretos. A Coordenadoria atuará como órgão estratégico de arƟculação entre secretarias estaduais, municípios, conselhos, enƟdades representaƟvas, famílias, insƟtuições de ensino, setor produƟvo e sociedade civil organizada, garanƟndo que nenhuma políƟca pública para Pessoas com Deficiência seja construída de forma isolada, distante da realidade ou sem ouvir quem vive diariamente as barreiras da falta de acessibilidade. Sua missão será transformar a Lei Brasileira de Inclusão e os direitos já assegurados em ações práƟcas, metas mensuráveis, orçamento definido e atendimento real às necessidades das Pessoas com Deficiência. Para isso, o Comitê InterinsƟtucional de PolíƟcas Públicas para Pessoas com Deficiência funcionará como grupo de trabalho permanente, focado em resultados, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil em uma mesma mesa de decisão, com escuta aƟva, transparência, controle social e parƟcipação efeƟva das próprias pessoas com deficiência.

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  Programa Aurora – Depois da violência, nasce um novo começo

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Implantar rede de Unidades Regionais Protegidas, com localização sigilosa, gestão técnica e fluxo integrado entre segurança pública, assistência social, saúde, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário. A proposta prevê a implantação de, no mínimo, cinco unidades regionais ao longo do governo, distribuídas estrategicamente para atender Porto Velho, Vale do Jamari, Região Central/Zona da Mata, Cone Sul e a região de fronteira Guaporé-Mamoré. O programa priorizará mulheres em risco iminente de feminicídio, mulheres com filhos, víƟmas de violência domésƟca grave, exploração sexual, tráfico de pessoas e situações de grave ameaça relacionadas à atuação de facções criminosas ou de agressores monitorados.

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  MULHERES Rondônia por elas – A transformação de Rondônia passa por elas

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  O Governo de Rondônia insƟtuirá o Programa Rondônia por Elas, políƟca pública permanente, transversal e integrada, arƟculando assistência social, desenvolvimento econômico, agricultura e demais insƟtuições estaduais para ampliar oportunidades, fortalecer a autonomia, incenƟvar a liderança feminina e gerar impactos duradouros para as mulheres, suas famílias e toda a sociedade. Rondônia por Elas na Comunidade. Ampliar o acesso das mulheres que vivem nos bairros, distritos, comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais territórios com menor acesso às oportunidades do Estado às políƟcas públicas, à qualificação e à geração de renda, fortalecendo sua autonomia econômica e social, seu protagonismo e sua parƟcipação no desenvolvimento das comunidades. Nos negócios: Ampliar a autonomia econômica das mulheres por meio da qualificação, empreendedorismo, inovação, acesso ao crédito, cooperaƟvismo, inclusão produƟva e geração de renda. Na liderança: Fortalecer o protagonismo feminino na gestão pública, nas organizações sociais e nas lideranças comunitárias, ampliando a parƟcipação das mulheres nos espaços de decisão. No campo: Valorizar as mulheres rurais com acesso à assistência técnica, crédito, inovação, cooperaƟvismo, agroindustrialização e mercados, fortalecendo sua parƟcipação nas cadeias produƟvas e no desenvolvimento sustentável do meio rural.

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  CRIANÇAS Programa Criança Forte

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Fortalecer a políƟca estadual da Primeira Infância por meio de uma estratégia integrada de desenvolvimento infanƟl, coordenada pela Coordenadoria Estadual de PolíƟcas Públicas para a Família, responsável por arƟcular, apoiar e monitorar as ações desenvolvidas pelos 52 municípios e pelos órgãos estaduais. O estado atuará como indutor da políƟca, garanƟndo cofinanciamento, assistência técnica, integração entre saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e demais áreas, além de promover a gestão orientada por evidências e resultados. O programa será estruturado em iniciaƟvas permanentes, entre elas: Família que Cuida, fortalecendo a parentalidade e os vínculos familiares; Nenhuma Criança Invisível, com busca aƟva para idenƟficação e inclusão de crianças nos serviços essenciais; Criança Protegida, integrando a rede estadual de prevenção às violências; Brincar é Crescer, ampliando o acesso à cultura, esporte, lazer e desenvolvimento socioemocional; Infância sem Barreiras, promovendo diagnósƟco precoce, inclusão e atendimento às crianças com deficiência; Primeira Infância em Todo Lugar, levando ações integradas às comunidades rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais territórios de diİcil acesso; Crescer com Saúde, fortalecendo a nutrição infanƟl, o aleitamento materno e a promoção da saúde; Rede que Cuida, qualificando permanentemente os profissionais da rede de atendimento; Município Amigo da Primeira Infância, reconhecendo as melhores práƟcas municipais; e o Observatório Criança Forte, responsável pelo monitoramento dos indicadores, avaliação dos resultados e apoio à tomada de decisões.

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  Programa Gestão Integrada do SUAS Rondônia - Uma rede forte para cuidar melhor das pessoas

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Implantar Programa de Gestão dos Projetos, programas e serviços do estado de Rondônia, reorganizando a políƟca estadual de assistência social com base no Cadastro Único, vigilância socioassistencial e cofinanciamento por desempenho. O estado apoiará os 52 municípios com recursos, capacitação, tecnologia e metas pactuadas para fortalecer a proteção básica e proteção especial, acolhimentos, beneİcios eventuais, busca aƟva e acompanhamento familiar. A proposta deve criar o Painel Estadual da Vulnerabilidade Social, integrando dados do CadÚnico, Bolsa Família, BPC, saúde, educação, segurança alimentar, violência contra crianças, adolescentes e mulheres, evasão escolar, população em situação de rua e primeira infância.

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  FAMÍLIAS ProFamília Rondônia – Fortalecimento Familiar e Prevenção

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  O Governo de Rondônia implantará o ProFamília Rondônia como a políƟca pública central de preservação dos vínculos familiares, prevenção de riscos sociais e promoção da autonomia econômica. Atuando de forma intersetorial entre Assistência Social (SEAS), Educação (SEDUC), Saúde (SESAU) e Segurança Pública (SESDEC), o programa focará na raiz das vulnerabilidades sociais para evitar a desagregação familiar e a dependência assistencial conƟnuada.

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  Implantação da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Família

  Marcos Rogério · Governador · 2026

   Fortalecimento dos vínculos familiares e integração intersetorial da rede de proteção social do Estado;  Promoção da autonomia financeira e inclusão produtiva para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade;  Enfrentamento à violência contra a mulher, assegurando rede de acolhimento e linhas de crédito para a emancipação econômica;  Garantia de inclusão e atendimento especializado para pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neurodivergentes;  Valorização da pessoa idosa por meio de políticas interligadas de envelhecimento ativo, convivência e infraestrutura de acolhimento humanizado;  Modernização da assistência social com foco em resultados, ampliando o cofinanciamento e as parcerias estratégicas com os municípios e o Terceiro Setor. GOVERNANÇA DA POLÍTICA ESTADUAL DA FAMÍLIA Implantação da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Família. Vinculada à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a coordenadoria será criada com reestruturação do organograma interno da SEAS, por meio de remanejamento de funções. A unidade atuará como o centro de comando táƟco do Estado para integrar, monitorar e auditar as políƟcas de fortalecimento familiar, promovendo a arƟculação entre as secretarias estaduais, os Municípios e a sociedade civil.

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