Promessas

Criação de programa estadual de responsabilização de homens autores de violência — um dos poucos tipos de intervenção com potencial real de interromper a reincidência, e que Roraima ainda não tem.

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Saúde

Mapeamento: realização de um mutirão de consulta por meio dos profissionais de cada

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município.

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Saúde

Oferta do aparelho de alta tecnologia para realizar o diagnóstico (escaneador ocular Spot Vision Screener-Hillrom)

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Segurança pública

Continuidade da política de ascensão funcional já em curso nas corporações

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Segurança pública

Reestruturação da Polícia Penal, com plano de carreira e escola penitenciária

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Segurança pública

Ambiente reservado para atendimento pericial, evitando a revitimização de quem já sofreu

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Segurança pública

Ampliação do monitoramento eletrônico de agressores com medida protetiva, priorizando os casos de risco elevado

Arthur Henrique · Governador · 2026

A legislação federal de 2026 aumentou de 5% para 6% a fatia do Fundo Nacional de Segurança Pública destinada ao enfrentamento da violência contra a mulher, com prioridade justamente para tornozeleiras e dispositivos de alerta. É recurso disponível que Roraima precisa acessar.

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Segurança pública

Ronda AME nos 15 municípios, com visita obrigatória às mulheres classificadas como de maior risco

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Segurança pública

Incentivo a políticas de proteção de vítimas de maus-tratos e lesão corporal em contexto de violência doméstica

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Proteção

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Segurança pública

Rede estadual de acolhimento com Casa Abrigo em funcionamento, hoje um vazio crítico

Arthur Henrique · Governador · 2026

Em todo o Brasil, apenas 3% dos municípios contam com esse equipamento, e as cidades pequenas concentram metade dos feminicídios do país. Em Roraima, 14 dos 15 municípios têm menos de 100 mil habitantes.

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Segurança pública

Adesão ao Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal instituído pela Lei 15.474/2026

Arthur Henrique · Governador · 2026

Adesão ao Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal instituído pela Lei 15.474/2026, com distribuição de aerossol de defesa pessoal e capacitação obrigatória, priorizando mulheres com medida protetiva ativa. Enfrentamento à violência sexual É aqui que Roraima difere de qualquer outro Estado, exigindo um planejamento que supere as diretrizes do padrão nacional.

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Segurança pública

Acompanhamento até a vida adulta de crianças e adolescentes que perderam a mãe para o feminicídio

Arthur Henrique · Governador · 2026

Acompanhamento até a vida adulta de crianças e adolescentes que perderam a mãe para o feminicídio, com apoio psicológico contínuo e prioridade nos programas sociais estaduais.

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Segurança pública

Interiorização do atendimento psicossocial e jurídico à mulher em situação de violência

Arthur Henrique · Governador · 2026

Interiorização do atendimento psicossocial e jurídico à mulher em situação de violência, hoje concentrado na capital, com equipe própria nos polos regionais.

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