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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Apoio à organização de cadeias da bioeconomia com mercado real

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Apoio à organização de cadeias da bioeconomia com mercado real, a exemplo da castanha-do-Brasil, já identificada como oportunidade nos projetos em curso no sul do Estado.

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  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Rede estadual de ecopontos e centrais de compostagem nos municípios-polo

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Rede estadual de ecopontos e centrais de compostagem nos municípios-polo, replicando em escala estadual o que Boa Vista já opera na capital.

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  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

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• Desigualdades e proteção social

  Atenção à primeira infância como política intersetorial entre saúde

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Atenção à primeira infância como política intersetorial entre saúde, educação e assistência, aproveitando a experiência reconhecida internacionalmente que Boa Vista acumulou nessa área.

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  Tema: Desigualdades e proteção social

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• Saúde

  Frota estadual própria de unidades móveis de saúde da mulher

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Frota estadual própria de unidades móveis de saúde da mulher, com mamografia digital, ultrassonografia e capacidade de biópsia, levando o modelo que já funciona na capital para os 15 municípios.

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  Tema: Saúde

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• Saúde

  Durante a entrega dos óculos, será necessário um curso rápido sobre a importância de cuidar

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  bem da visão e preservar o novo patrimônio adquirido.

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  Tema: Saúde

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• Saúde

  O público-alvo serão as crianças e adolescentes de todas as modalidades e etapas de ensino da Educação Municipal - creches

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  O público-alvo serão as crianças e adolescentes de todas as modalidades e etapas de ensino da Educação Municipal - creches, pré-escolas, ensino fundamental, escolas indígenas e do campo, como também para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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  Tema: Saúde

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• Segurança pública

  Painel estadual unificado com Polícia Civil, Polícia Militar, Judiciário e assistência social

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Painel estadual unificado com Polícia Civil, Polícia Militar, Judiciário e assistência social, para identificar risco e reincidência. Roraima não participou da última avaliação nacional sobre a qualidade dos seus registros de mortes violentas, e essa lacuna precisa ser corrigida: sem dados confiáveis, não há política pública verificável.

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  Tema: Segurança pública

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• Segurança pública

  Cadastro estadual de agressores integrado ao Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Cadastro estadual de agressores integrado ao Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, criado pela Lei federal 15.409/2026, permitindo que a polícia roraimense identifique condenados que se desloquem entre estados.

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  Tema: Segurança pública

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• Segurança pública

  Prioridade em qualificação profissional e intermediação de emprego pela Casa do Trabalhador

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Prioridade em qualificação profissional e intermediação de emprego pela Casa do Trabalhador, integrando a mulher atendida pela rede de proteção diretamente aos programas de renda do Estado. Dados e responsabilização

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• Segurança pública

  Auxílio-moradia temporário para mulheres com medida protetiva em situação de vulnerabilidade

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Auxílio-moradia temporário para mulheres com medida protetiva em situação de vulnerabilidade, seguindo o caminho já aberto pela Lei federal 14.674/2023 e por modelos estaduais existentes.

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• Segurança pública

  Protocolo estadual específico para violência sexual contra crianças e adolescentes

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Protocolo estadual específico para violência sexual contra crianças e adolescentes, articulado com conselhos tutelares, escolas e unidades de saúde. Autonomia

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• Segurança pública

  Atendimento integrado à vítima de violência sexual em unidade única

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Atendimento integrado à vítima de violência sexual em unidade única, reunindo acolhimento, perícia, profilaxia e acompanhamento psicológico, para que a mulher não precise repetir o relato em quatro lugares diferentes.

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• Segurança pública

  Viaturas táticas e blindados leves, com prioridade para emprego na faixa de fronteira

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• Segurança pública

  Substituição do armamento convencional por submetralhadora na linha de frente das operações de alto risco

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Substituição do armamento convencional por submetralhadora na linha de frente das operações de alto risco, seguindo modelo já em uso em outras polícias militares do país.

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• Educação

  Adicional para estudantes que se deslocam diariamente de comunidades rurais

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Adicional para estudantes que se deslocam diariamente de comunidades rurais, indígenas ou de difícil acesso, que hoje arcam com um custo de transporte que os demais não têm.

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• Educação

  Aproximação com as universidades do estado

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Aproximação com as universidades do estado, com a Agência Nacional de Mineração e com entes privados em busca de diagnósticos e potenciais de mineração sustentável. 4.5.2. Foco no 3º ano e no Enem Desde o Decreto federal nº 12.915, de 30 de março de 2026, o Enem integra o Saeb e passou a servir de instrumento de avaliação da qualidade do ensino médio. A Portaria MEC nº 422/2026 determinou ainda a inscrição automática dos concluintes da rede pública. Isso significa que Roraima passa a ter, sem custo próprio, um indicador nacional, padronizado e público sobre o resultado das suas escolas.

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• Educação

  Receita do Estado com ativos ambientais

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Receita do Estado com ativos ambientais, incluindo o que for gerado no âmbito do Roraima Verde e dos projetos de carbono.

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• Educação

  Valorização contínua dos profissionais da educação

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Valorização contínua dos profissionais da educação, tanto em relação às condições de trabalho quanto à remuneração digna.

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• Educação

  Continuidade dos planos para escolas indígenas e rurais

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Continuidade dos planos para escolas indígenas e rurais, com metas de infraestrutura vinculadas ao Censo do Estado das Escolas.

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• Educação

  Integração formal com as redes municipais no planejamento de matrícula

  Arthur Henrique · Governador · 2026

  Integração formal com as redes municipais no planejamento de matrícula, dado que a rede estadual recebe anualmente milhares de concluintes do 5º ano vindos dos municípios.

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