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Compromisso · Governo Estadual · SE

Integrar o Balcão Único Agroambiental e licenças digitais ao Portal Único

Sustentabilidade ambiental e climática

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De onde saiu esta promessa?

Fábio Mitidieri

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Página 25

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Texto de referência

Proposta 38 (Licenciamento sem Burocracia). Modernizar e desburocratizar o licenciamento ambiental e sanitário, com foco inicial em cadeias tradicionais, como a carcinicultura, as queijarias artesanais e as casas de farinha, integrar ao Portal Único o Balcão Único Agroambiental e a emissão de licenças digitais por adesão e compromisso. Essa integração sistêmica substituirá a lógica punitiva por uma governança ágil e orientadora, garantindo a regularização simplificada, a redução de custos para o pequeno produtor e a segurança jurídica necessária para gerar renda em harmonia com a preservação ambiental.

Prazo geral declarado: Prazo não informado na fonte

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Documentação e análises
O que foi prometidoModernizar e desburocratizar o licenciamento ambiental e sanitário, com foco inicial em cadeias tradicionais, como a carcinicultura, as queijarias…

Modernizar e desburocratizar o licenciamento ambiental e sanitário, com foco inicial em cadeias tradicionais, como a carcinicultura, as queijarias artesanais e as casas de farinha, integrar ao Portal Único o Balcão Único Agroambiental e a emissão de licenças digitais por adesão e compromisso. Essa integração sistêmica substituirá a lógica punitiva por uma governança ágil e orientadora, garantindo a regularização simplificada, a redução de custos para o pequeno produtor e a segurança jurídica necessária para gerar renda em harmonia com a preservação ambiental.

AnáliseMetas, indicadores, recursos e resultados documentados.
Metas e entregasResultados medidosCronograma e marcosDependênciasValores anunciadosCustos e financiamentoExecução orçamentáriaImpactosViabilidade
Instrumentos e tramitaçãoProjetos, atos e medidas associados ao compromisso.

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AssuntosClassificação temática e temas relacionados.

Assuntos

Documentos de referênciaFontes públicas citadas, com trechos, páginas e links para a origem.

Documentos de referência

  • Sergipe 2027–2030 — Plano da chapa Fábio Mitidieri e Jeferson Andrade

    Plano de governo · TSE — Proposta de governo registrada

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    cdn.tse.jus.br

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    1. Página 25

      Proposta 38 (Licenciamento sem Burocracia). Modernizar e desburocratizar o licenciamento ambiental e sanitário, com foco inicial em cadeias tradicionais, como a carcinicultura, as queijarias artesanais e as casas de farinha, integrar ao Portal Único o Balcão Único Agroambiental e a emissão de licenças digitais por adesão e compromisso. Essa integração sistêmica substituirá a lógica punitiva por uma governança ágil e orientadora, garantindo a regularização simplificada, a redução de custos para o pequeno produtor e a segurança jurídica necessária para gerar renda em harmonia com a preservação ambiental.

Sobre a disponibilidade dos links

Os documentos permanecem em seus respectivos sites de origem. Os endereços podem mudar ou deixar de funcionar. O registro da fonte e seus trechos continuam identificados, mas não substituem uma cópia integral do documento.

Disponibilidade e cobertura das fontes

Evidências recolhidasRegistros verificados; abra somente os documentos e métodos que desejar consultar.

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Histórico e atualizaçõesAcontecimentos, decisões e correções com suas fontes.

Acompanhamento da promessa

Ainda não há acontecimentos ou etapas documentadas e publicadas nesta ficha.

Contexto e datas do registro

Contexto e acompanhamento

Pessoa e cargo na fonte
Fábio Mitidieri · Governador · Eleição 2026
Mandato documentado
2027–2030
Última verificação do status
Ainda sem decisão de status verificada publicada
Última atualização
01/11/2026