Exibindo 1–14 de 14 compromissos

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Criar ações educativas permanentes de prevenção a maus-tratos aos animais

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Consolidar uma política ampla e descentralizada de defesa e bem-estar animal, reconhecendo a proteção à vida como um valor essencial da sociedade, garantindo que o atendimento chegue aos animais em situação de rua e às famílias de baixa renda, por meio de expansão dos projetos de cirurgias veterinárias e atendimento clínico em todo o território. Esse esforço assistencial será coroado com a implantação de uma Unidade Pública Veterinária em Sergipe, alinhado a um programa permanente de ações socioeducativas de conscientização ambiental, prevenção à violência animal e fomento a uma cultura de respeito e cuidado.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 27

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Implantar Unidade Pública Veterinária em Sergipe

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Consolidar uma política ampla e descentralizada de defesa e bem-estar animal, reconhecendo a proteção à vida como um valor essencial da sociedade, garantindo que o atendimento chegue aos animais em situação de rua e às famílias de baixa renda, por meio de expansão dos projetos de cirurgias veterinárias e atendimento clínico em todo o território. Esse esforço assistencial será coroado com a implantação de uma Unidade Pública Veterinária em Sergipe, alinhado a um programa permanente de ações socioeducativas de conscientização ambiental, prevenção à violência animal e fomento a uma cultura de respeito e cuidado.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 27

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Expandir cirurgias veterinárias e atendimento clínico animal no estado

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Consolidar uma política ampla e descentralizada de defesa e bem-estar animal, reconhecendo a proteção à vida como um valor essencial da sociedade, garantindo que o atendimento chegue aos animais em situação de rua e às famílias de baixa renda, por meio de expansão dos projetos de cirurgias veterinárias e atendimento clínico em todo o território. Esse esforço assistencial será coroado com a implantação de uma Unidade Pública Veterinária em Sergipe, alinhado a um programa permanente de ações socioeducativas de conscientização ambiental, prevenção à violência animal e fomento a uma cultura de respeito e cuidado.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 27

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Implantar ou ampliar mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Promover a transição para uma economia verde por meio do incentivo a atividades produtivas sustentáveis, da valorização dos serviços ecossistêmicos e da adoção de instrumentos econômicos voltados à conservação ambiental. A diretriz busca fomentar iniciativas como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o mercado de carbono e outras soluções inovadoras que conciliam desenvolvimento econômico, inclusão social e uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para uma economia mais resiliente e de baixo carbono.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 25

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Fomentar instrumentos de mercado de carbono para transição à economia verde

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Promover a transição para uma economia verde por meio do incentivo a atividades produtivas sustentáveis, da valorização dos serviços ecossistêmicos e da adoção de instrumentos econômicos voltados à conservação ambiental. A diretriz busca fomentar iniciativas como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o mercado de carbono e outras soluções inovadoras que conciliam desenvolvimento econômico, inclusão social e uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para uma economia mais resiliente e de baixo carbono.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 25

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Implementar e consolidar o Programa Sertão Vivo de segurança hídrica e adaptação climática

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Fortalecer a agricultura familiar, promover o desenvolvimento do agronegócio com sustentabilidade e melhorar as condições de vida no campo, reforçando programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA), Sementes do Futuro, Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e Alimentação Escolar (PNAE), assim como consolidar ações de fomento à pesca e aquicultura para ampliação da produção e geração de renda, simplificando processos e fortalecendo pequenos negócios, cooperativas e agroindústrias. Implementar e consolidar o Programa Sertão Vivo, em parceria com órgãos de desenvolvimento agrário, abrangendo ações de segurança hídrica e adaptação climática para os municípios sergipanos do semiárido, com foco no acesso sustentável à água, na segurança alimentar e na geração de renda para a agricultura familiar.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 10

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Conservar bacias hidrográficas e prevenir eventos climáticos extremos

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Promover a gestão sustentável dos recursos hídricos e fortalecer a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, por meio da implementação do Plano Estadual de Segurança Hídrica, modernização dos sistemas de monitoramento, conservação das bacias hidrográficas e prevenção de eventos extremos. A diretriz visa garantir a disponibilidade e a qualidade da água, aumentar a resiliência dos ecossistemas e das comunidades e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado diante dos desafios climáticos, a exemplo do fenômeno El Niño, assim como o fortalecimento da governança ambiental e climática por meio da integração entre os órgãos públicos, municípios, instituições de pesquisa, setor produtivo e sociedade civil, promovendo uma gestão participativa, eficiente e transparente.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 29

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Modernizar os sistemas de monitoramento de recursos hídricos

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Promover a gestão sustentável dos recursos hídricos e fortalecer a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, por meio da implementação do Plano Estadual de Segurança Hídrica, modernização dos sistemas de monitoramento, conservação das bacias hidrográficas e prevenção de eventos extremos. A diretriz visa garantir a disponibilidade e a qualidade da água, aumentar a resiliência dos ecossistemas e das comunidades e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado diante dos desafios climáticos, a exemplo do fenômeno El Niño, assim como o fortalecimento da governança ambiental e climática por meio da integração entre os órgãos públicos, municípios, instituições de pesquisa, setor produtivo e sociedade civil, promovendo uma gestão participativa, eficiente e transparente.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 29

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Integrar o Balcão Único Agroambiental e licenças digitais ao Portal Único

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Modernizar e desburocratizar o licenciamento ambiental e sanitário, com foco inicial em cadeias tradicionais, como a carcinicultura, as queijarias artesanais e as casas de farinha, integrar ao Portal Único o Balcão Único Agroambiental e a emissão de licenças digitais por adesão e compromisso. Essa integração sistêmica substituirá a lógica punitiva por uma governança ágil e orientadora, garantindo a regularização simplificada, a redução de custos para o pequeno produtor e a segurança jurídica necessária para gerar renda em harmonia com a preservação ambiental.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 25

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Modernizar licenciamento ambiental e sanitário para pequenos produtores

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Modernizar e desburocratizar o licenciamento ambiental e sanitário, com foco inicial em cadeias tradicionais, como a carcinicultura, as queijarias artesanais e as casas de farinha, integrar ao Portal Único o Balcão Único Agroambiental e a emissão de licenças digitais por adesão e compromisso. Essa integração sistêmica substituirá a lógica punitiva por uma governança ágil e orientadora, garantindo a regularização simplificada, a redução de custos para o pequeno produtor e a segurança jurídica necessária para gerar renda em harmonia com a preservação ambiental.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 25

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Criar Centros Territoriais de Educação Ambiental

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Promover a conservação da biodiversidade e a restauração dos ecossistemas por meio da proteção e ampliação das Unidades de Conservação, recuperação de áreas degradadas, recomposição da vegetação nativa e fortalecimento das ações de preservação dos biomas estaduais e a gestão integrada dos resíduos sólidos por meio do fortalecimento da coleta seletiva, da logística reversa, dos consórcios, estimulando o protagonismo da juventude e fortalecendo os espaços de diálogo e controle social. Criar Centros de Educação Ambiental nos territórios do Estado, fortalecendo este instrumento de formação cidadã e promoção da sustentabilidade, incentivando a participação ativa da sociedade na proteção dos recursos naturais e na construção das políticas públicas ambientais.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 25

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Apoiar consórcios de gestão de resíduos sólidos

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Promover a conservação da biodiversidade e a restauração dos ecossistemas por meio da proteção e ampliação das Unidades de Conservação, recuperação de áreas degradadas, recomposição da vegetação nativa e fortalecimento das ações de preservação dos biomas estaduais e a gestão integrada dos resíduos sólidos por meio do fortalecimento da coleta seletiva, da logística reversa, dos consórcios, estimulando o protagonismo da juventude e fortalecendo os espaços de diálogo e controle social. Criar Centros de Educação Ambiental nos territórios do Estado, fortalecendo este instrumento de formação cidadã e promoção da sustentabilidade, incentivando a participação ativa da sociedade na proteção dos recursos naturais e na construção das políticas públicas ambientais.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 25

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Fortalecer coleta seletiva e logística reversa de resíduos sólidos

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Promover a conservação da biodiversidade e a restauração dos ecossistemas por meio da proteção e ampliação das Unidades de Conservação, recuperação de áreas degradadas, recomposição da vegetação nativa e fortalecimento das ações de preservação dos biomas estaduais e a gestão integrada dos resíduos sólidos por meio do fortalecimento da coleta seletiva, da logística reversa, dos consórcios, estimulando o protagonismo da juventude e fortalecendo os espaços de diálogo e controle social. Criar Centros de Educação Ambiental nos territórios do Estado, fortalecendo este instrumento de formação cidadã e promoção da sustentabilidade, incentivando a participação ativa da sociedade na proteção dos recursos naturais e na construção das políticas públicas ambientais.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 25

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.

• Sustentabilidade ambiental e climática

  Ampliar Unidades de Conservação e restaurar áreas ambientais degradadas

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Promover a conservação da biodiversidade e a restauração dos ecossistemas por meio da proteção e ampliação das Unidades de Conservação, recuperação de áreas degradadas, recomposição da vegetação nativa e fortalecimento das ações de preservação dos biomas estaduais e a gestão integrada dos resíduos sólidos por meio do fortalecimento da coleta seletiva, da logística reversa, dos consórcios, estimulando o protagonismo da juventude e fortalecendo os espaços de diálogo e controle social. Criar Centros de Educação Ambiental nos territórios do Estado, fortalecendo este instrumento de formação cidadã e promoção da sustentabilidade, incentivando a participação ativa da sociedade na proteção dos recursos naturais e na construção das políticas públicas ambientais.

  Aguardando início do mandatoCumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicada

  Ver compromisso

  Fonte e detalhes

  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

  Baixar arquivos do plano (ZIP) (abre em nova aba)↗

  cdn.tse.jus.br

  Página 25

  Este link baixa um arquivo ZIP. É necessário abri-lo e localizar o plano citado; o link não abre diretamente sua página de referência.