Promessas

Ação: Parceria com provedores locais para levar fibra óptica aos distritos mais distantes em troca de uso de torres e faixas de domínio das rodovias (TOs).

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Democracia, participação e modernização do Estado

Banco de Projetos do Terceiro Setor

Vicentinho Júnior · Governador · 2026

Ação: Criação de uma vitrine digital de projetos de ONGs certificados pelo Estado para que empresas usem o incentivo fiscal (Lei Rouanet/Esporte) localmente.

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Democracia, participação e modernização do Estado

Selo Empresa Solidária (Renúncia Reversa)

Vicentinho Júnior · Governador · 2026

Ação: Empresas que adotarem a reforma de uma praça ou escola recebem pontuação e simplificação de processos na Jucetins.

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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) Estadual

Vicentinho Júnior · Governador · 2026

Ação: Regulamentação simplificada da Lei 13.019 no Tocantins para facilitar repasses a ONGs que cuidam de crianças e idosos.

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Parceria com as entidades associativas para melhoria expansão habitacional

Vicentinho Júnior · Governador · 2026

Ação: realização de parcerias com entidades associativas para realização e expansão de programas de moradias públicas.

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Democracia, participação e modernização do Estado

Contratos de Gestão compartilhada com OSs na Saúde

Vicentinho Júnior · Governador · 2026

Ação: Construção de centros de atendimentos pelas Organizações Sociais de referência nacional e internacional, com metas rígidas de satisfação do usuário.

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Democracia, participação e modernização do Estado

Voucher Profissionalizante (Sistema S)

Vicentinho Júnior · Governador · 2026

Ação: O Estado fomenta vagas no Sistema S para cursos técnicos, profissionalizantes, focados em tecnologia e certificação técnica.

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Democracia, participação e modernização do Estado

Governança, Direitos Territoriais e Consulta Prévia

Vicentinho Júnior · Governador · 2026

Ação: Institucionalizar a obrigatoriedade de aplicação dos Protocolos de Consulta Autônomos de cada povo antes da aprovação de qualquer grande obra de infraestrutura (estradas, hidrelétricas, ferrovias) ou mineração que afete seus territórios.

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Democracia, participação e modernização do Estado

Integração Tecnológica para o Split Payment do IBS

Vicentinho Júnior · Governador · 2026

Ação: Desenvolver e integrar os sistemas de processamento da SEFAZ à plataforma do futuro Comitê Gestor do IBS, preparando a infraestrutura do Estado-Plataforma para a liquidação financeira simultânea (split payment) nas transações comerciais eletrônicas.

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Simplificação e Redução do Litígio Administrativo Fiscal

Vicentinho Júnior · Governador · 2026

Ação: Implementar a simplificação, virtualização e digitalização integral dos ritos processuais tributários, promovendo a transição para um modelo de “Estado-Plataforma”, com a meta objetiva de diminuir o volume de novos e atuais litígios administrativos fiscais.

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Democracia, participação e modernização do Estado

Concessão Digital de Benefícios Fiscais (TARE 100% digital)

Vicentinho Júnior · Governador · 2026

Ação: Digitalizar e virtualizar integralmente os processos administrativos de concessão de benefícios fiscais, consubstanciados nos Termos de Acordo de Regime Especial (TARE), implementando um fluxo procedimental 100% eletrônico e integrado.

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