Desigualdades e proteção socialAmpliar o apoio aos municípios para expansão da rede de Centros-Dia e equipamentos de envelhecimento ativoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Ampliar o apoio aos municípios para expansão da rede de Centros-Dia e equipamentos de envelhecimento ativo.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 22
Desigualdades e proteção socialOrganizar atendimento domiciliar de porta em porta às pessoas idosas com dificuldade de locomoção ou distantes da rede de proteçãoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Organizar atendimento domiciliar de porta em porta às pessoas idosas com dificuldade de locomoção ou distantes da rede de proteção.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 22
Desigualdades e proteção socialApoiar a qualificação das mulheres por programas específicos como o Mulheres MilLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Apoiar a qualificação das mulheres por programas específicos como o Mulheres Mil.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 21
Desigualdades e proteção socialFortalecer a fiscalização das cotas de contratação de pessoas com deficiênciaLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Fortalecer a fiscalização das cotas de contratação de pessoas com deficiência.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 23
Desigualdades e proteção socialApoiar a ampliação das vagas públicas em Instituições de Longa Permanência para pessoas idosasLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Apoiar a ampliação das vagas públicas em Instituições de Longa Permanência para pessoas idosas.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 22
Desigualdades e proteção socialApoiar agricultoras e extrativistas com linhas de crédito favorecidas no PronafLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Apoiar agricultoras e extrativistas com linhas de crédito favorecidas no Pronaf. Não define taxas, montante ou número de beneficiárias.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 21
Desigualdades e proteção socialAdquirir e distribuir aos estados kits de monitoramento de agressoresLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Adquirir e distribuir aos estados kits de monitoramento de agressores. Quantidade de kits não especificada.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 21
Desigualdades e proteção socialFomentar a capacitação das forças de segurança para atendimento às mulheres vítimas de violênciaLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Fomentar a capacitação das forças de segurança para atendimento às mulheres vítimas de violência.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 21
Desigualdades e proteção socialConcluir 15 Centros de Referência da Mulher BrasileiraLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Concluir 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 21
Desigualdades e proteção socialManter o Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio como guia da estratégia contra a violência às mulheresLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Manter o Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio como guia da estratégia contra a violência às mulheres.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 21
Desigualdades e proteção socialAmpliar as Salas LilásLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Ampliar as Salas Lilás.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 21
Desigualdades e proteção socialAssegurar participação indígena na gestão da saúde indígenaLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Assegurar participação indígena na gestão da saúde indígena.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 20
Desigualdades e proteção socialImplantar plenamente a Universidade IndígenaLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Implantar plenamente a Universidade Indígena. A afirmação de criação em 2026 pertence ao texto da candidatura; não foi verificada externamente.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 20
Desigualdades e proteção socialRealizar desintrusão de terras indígenas quando necessáriaLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Realizar desintrusão de terras indígenas quando necessária. Condição literal: sempre que necessárias.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 20
Desigualdades e proteção socialContinuar a titulação de territórios quilombolasLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Continuar a titulação de territórios quilombolas. Os 65 títulos e 72 decretos são balanço anterior, não novas metas.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 20
Desigualdades e proteção socialProsseguir com a demarcação de terras indígenasLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Prosseguir com a demarcação de terras indígenas.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 20
Desigualdades e proteção socialImplementar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar QuilombolaLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Implementar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 20
Desigualdades e proteção socialImplantar outros campi quilombo dos Institutos FederaisLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Implantar outros campi quilombo dos Institutos Federais. Quantidade e localização dos novos campi não especificadas.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 20
Desigualdades e proteção socialManter políticas de participação da população negra no funcionalismo público e nos espaços superiores de gestãoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Manter políticas de participação da população negra no funcionalismo público e nos espaços superiores de gestão.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 19
Desigualdades e proteção socialManter investimentos na rede nacional de cursinhos populares — CPopLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Manter investimentos na rede nacional de cursinhos populares — CPop.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Desigualdades e proteção socialPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 24