Regulamentar o uso de telas por faixa etária
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Regulamentar o uso de telas por faixa etária.
Origem e informações documentais
Tema do documento original: Desigualdades e proteção social

Catálogo público · Governo Federal
Encontre compromissos e confira a situação e as fontes de cada um.
Exibindo 1–20 de 40 compromissos
Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Regulamentar o uso de telas por faixa etária.
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Concluir 30 Casas da Mulher Brasileira.
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Instituir programa de capacitação de cuidadores com currículos inclusivos.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Fomentar a construção de restaurantes populares.
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Fomentar a construção de lavanderias públicas para cuidados comunitários.
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Apoiar Cuidotecas para acolhida de crianças de 3 a 12 anos. Faixa etária delimita o público, não quantidade de entregas.
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Expandir e modernizar a rede de atendimento do SUAS.
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Fomentar a construção de cozinhas solidárias.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Ampliar recursos para a Proteção Social Básica e Especial de média e alta complexidade do SUAS.
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Manter crédito diferenciado para jovens agricultores e juventude rural.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Ampliar o acesso à moradia estudantil no ensino superior.
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Aprimorar o Programa Pé-de-Meia para apoio à trajetória educacional dos jovens.
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Regulamentar plataformas de jogos e ambientes digitais para proteção de crianças e adolescentes.
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Ampliar o acesso à alimentação estudantil no ensino superior.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Ampliar o número de Oficinas Ortopédicas.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Ampliar o número de Centros Especializados em Reabilitação.
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Manter apoio federal à educação inclusiva e à educação bilíngue de surdos. Tecnologia assistiva, materiais e estruturação de redes são meios citados, sem quantidade.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Manter a implementação do Viver sem Limites.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Ampliar parcerias com a iniciativa privada para qualificação e contratação de pessoas com mais de 60 anos.
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Luiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026
Expandir o Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso — PADI Brasil — no território nacional. Os 2.655 municípios descrevem cobertura alegada atual; universalização sem prazo explícito.
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Plano de governo · Eleições 2026
Vice: Geraldo Alckmin Chapa eleita
Programa de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil
Resultado eleitoral · Justiça Eleitoral · resultado confirmado (abre em nova aba)


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