Catálogo público · Governo Federal

Promessas do Governo Federal

Compromissos do mandato 2027–2030: consulte as fontes e acompanhe as atualizações documentadas, inclusive antes da posse. Uma promessa publicada não significa cumprimento avaliado.

Opções de leitura

Exibindo 1–15 de 15 compromissos

Promessas

Catálogo público · Governo Federal

Promessas do Governo Federal

Compromissos do mandato 2027–2030: consulte as fontes e acompanhe as atualizações documentadas, inclusive antes da posse. Uma promessa publicada não significa cumprimento avaliado.

Plano e documentos de origem

Opções de leitura

Exibindo 1–15 de 15 compromissos

Encontre um compromisso

Promessas do Governo Federal

Atuar junto ao Senado pela redução da jornada a 40 horas sem redução salarial

Buscar incluir financiamento e cobertura previdenciária na regulação do trabalho por plataforma

Implementar regulamentação do direito de negociação coletiva no setor público

Integrar empreendimentos da economia popular e solidária às compras públicas

Ampliar acesso da economia popular e solidária a crédito produtivo orientado

Criar redes territoriais de produção e comercialização da economia popular e solidária

Continuar constituição e fortalecimento de cooperativas populares

Tornar obrigatória a execução de Planos de Ação em empresas com desigualdades salariais identificadas

Retomar assistência sindical nas homologações de rescisão de contrato de trabalho

Consolidar sistema de proteção trabalhista e previdenciária para trabalho em plataformas e economia digital

Combater pejotização fraudulenta com fiscalização e regras de responsabilidade administrativa e previdenciária

Expandir na rede SINE a Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com inteligência artificial

Continuar a política de valorização do salário mínimo

Atuar junto ao Senado pelo fim da escala 6x1 sem redução salarial

Garantir assistência técnica permanente e incubação de empreendimentos econômicos solidários

Promessas

Promessas do Governo Federal

Filtros aplicados (2)

Atuar junto ao Senado pela redução da jornada a 40 horas sem redução salarial

Buscar incluir financiamento e cobertura previdenciária na regulação do trabalho por plataforma

Implementar regulamentação do direito de negociação coletiva no setor público

Integrar empreendimentos da economia popular e solidária às compras públicas

Ampliar acesso da economia popular e solidária a crédito produtivo orientado

Criar redes territoriais de produção e comercialização da economia popular e solidária

Continuar constituição e fortalecimento de cooperativas populares

Tornar obrigatória a execução de Planos de Ação em empresas com desigualdades salariais identificadas

Retomar assistência sindical nas homologações de rescisão de contrato de trabalho

Consolidar sistema de proteção trabalhista e previdenciária para trabalho em plataformas e economia digital

Combater pejotização fraudulenta com fiscalização e regras de responsabilidade administrativa e previdenciária

Expandir na rede SINE a Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com inteligência artificial

Continuar a política de valorização do salário mínimo

Atuar junto ao Senado pelo fim da escala 6x1 sem redução salarial

Garantir assistência técnica permanente e incubação de empreendimentos econômicos solidários

Filtros aplicados (2)

Luiz Inácio Lula da Silva