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• Energia

  Transição da frota de transporte público, de forma gradual, de combustíveis fosseis para combustíveis renováveis, principalmente veículos elétricos

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  Tema: Energia

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Municipalização da política ambiental: fortalecimento da gestão ambiental municipal

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  Municipalização da política ambiental: fortalecimento da gestão ambiental municipal, em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011, por meio do apoio do Estado na capacitação técnica e na estruturação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, visando ampliar a capacidade de gestão, licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental nos municípios;

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  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Agilidade na homologação do Cadastro Ambiental Rural (CAR): fortalecimento e modernização dos processos de análise e homologa

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  Agilidade na homologação do Cadastro Ambiental Rural (CAR): fortalecimento e modernização dos processos de análise e homologação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA), garantindo maior celeridade, segurança jurídica e conformidade com a legislação ambiental vigente.

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  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Celeridade na emissão de licenças ambientais e autorizações

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  para supressão vegetal: aprimoramento dos processos de análise e emissão de licenças e autorizações, assegurando maior agilidade, eficiência e segurança jurídica, em estrita observância à legislação ambiental vigente

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  Tema: Sustentabilidade ambiental e climática

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• Economia, indústria e transformação digital

  Desenhar um regime de incentivos fiscais condicionados a contrapartidas verificáveis: contratação local

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  Desenhar um regime de incentivos fiscais condicionados a contrapartidas verificáveis: contratação local, qualificação de mão de obra amapaense e investimento em PD&I no Estado.

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  Tema: Economia, indústria e transformação digital

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• Energia

  Tratar a infraestrutura de transmissão e a redundância do sistema como prioridade

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  Tratar a infraestrutura de transmissão e a redundância do sistema como prioridade, para que o Estado que gera energia nunca mais fique no escuro por falta de um equipamento reserva.

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  Tema: Energia

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• Economia, indústria e transformação digital

  Implantar e equipar o Parque Tecnológico do Estado como infraestrutura âncora de inovação

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  Implantar e equipar o Parque Tecnológico do Estado como infraestrutura âncora de inovação, capaz de abrigar centros de pesquisa e desenvolvimento e de atrair novos investimentos de base tecnológica.

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  Tema: Economia, indústria e transformação digital

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• Energia

  Articular melhorias de acesso rodoviário, portuário e aeroportuário voltadas às demandas logísticas do setor energético

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  Tema: Energia

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• Energia

  Elaborar estudo de viabilidade para uma base de apoio logístico offshore no Porto de Santana ou em terminal dedicado

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  Elaborar estudo de viabilidade para uma base de apoio logístico offshore no Porto de Santana ou em terminal dedicado, atendendo a requisitos ambientais e de segurança, para que as operações sejam abastecidas a partir do Amapá.

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• Energia

  Criar um observatório de dados do setor (produção, empregos, fornecedores, indicadores ambientais), com transparência ativa à população

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• Energia

  Instituir um marco estadual de governança das receitas de royalties e participações especiais

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  Instituir um marco estadual de governança das receitas de royalties e participações especiais, com regras claras de aplicação e a criação de um Fundo Soberano Amapaense (poupança intergeracional), para que a riqueza do petróleo não se dissipe em despesa corrente.

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• Energia

  Fortalecer a Secretaria de Mineração e a Gasap com quadro técnico especializado

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  Fortalecer a Secretaria de Mineração e a Gasap com quadro técnico especializado, plano de carreira e contratação por concurso, encerrando a dependência de estruturas improvisadas.

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• Sustentabilidade ambiental e climática

  Reordenamento Territorial e Expansão Urbana Municipal: Promover a retificação de limites e a desafetação de áreas da Floresta

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  Estadual do Amapá (FLOTA/AP) nas franjas de crescimento das sedes municipais afetadas, condicionada à realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Jurídica e Ambiental (EVTJA), visando garantir o desenvolvimento urbano ordenado e legal.

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Regularização Fundiária Ambiental: Promover a regularização fundiária das posses e ocupações consolidadas da agricultura fami

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  Regularização Fundiária Ambiental: Promover a regularização fundiária das posses e ocupações consolidadas da agricultura familiar preexistentes à criação da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP), garantindo a segurança jurídica dos produtores e a conformidade com a legislação ambiental vigente.

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  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

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• Economia, indústria e transformação digital

  Verticalização da produção de grãos: incentivo à industrialização da cadeia produtiva de grãos no estado do Amapá

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  Verticalização da produção de grãos: incentivo à industrialização da cadeia produtiva de grãos no estado do Amapá, com a implantação de unidades para processamento de milho e soja, destinadas à produção de óleo de soja, farelo e rações. A iniciativa visa agregar valor à produção local, reduzir os custos de produção das cadeias agropecuárias, ampliar a competitividade do setor e promover a geração de emprego, renda e desenvolvimento regional.

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  Tema: Economia, indústria e transformação digital

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• Economia, indústria e transformação digital

  Fortalecimento do agroextrativismo: promover a agregação de valor aos produtos agroextrativistas por meio do incentivo ao beneficiamento

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  Fortalecimento do agroextrativismo: promover a agregação de valor aos produtos agroextrativistas por meio do incentivo ao beneficiamento, processamento e comercialização, com apoio à implantação de agroindústrias, assistência técnica, acesso a mercados e certificações, ampliando a geração de emprego e renda para as comunidades extrativistas e fortalecendo a bioeconomia no estado do Amapá;

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• Economia, indústria e transformação digital

  Fortalecimento da fruticultura: implantação de um programa de incentivo à fruticultura no estado do Amapá

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  Fortalecimento da fruticultura: implantação de um programa de incentivo à fruticultura no estado do Amapá, com ampliação da assistência técnica, acesso a insumos e apoio à implantação de unidades de beneficiamento de polpas e demais agroindústrias, promovendo a agregação de valor, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da cadeia produtiva;

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Fortalecimento da agricultura familiar: implantação de um programa estadual de incentivo à agricultura familiar

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  Fortalecimento da agricultura familiar: implantação de um programa estadual de incentivo à agricultura familiar, com ações de fomento voltadas à aquisição de insumos, mecanização agrícola, assistência técnica, acesso ao crédito e ampliação da capacidade produtiva, promovendo a geração de renda, a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável;

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  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

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• Economia, indústria e transformação digital

  Criar o Programa Mineração Responsável do Amapá: Com foco em regularização

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  Criar o Programa Mineração Responsável do Amapá: Com foco em regularização, fiscalização, segurança ambiental, recuperação de áreas degradadas e combate ao garimpo ilegal,

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  Tema: Economia, indústria e transformação digital

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• Direito à cidade

  Planejar infraestrutura logística para o setor mineral: Com atenção à Estrada de Ferro do Amapá

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  Planejar infraestrutura logística para o setor mineral: Com atenção à Estrada de Ferro do Amapá, rodovias, portos, energia e integração com áreas produtivas, pois a viabilidade da mineração depende diretamente do escoamento da produção.

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  Tema: Direito à cidade

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